Seção II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 ABRIL DE 2016, DA CORTE ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM SEU ARTIGO 2, ACRESCENTOU O PARAGRAFO 3 AO ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 35/2015, COM O SEGUINTE TEOR: 3 REALIZADA A AUDIE NCIA DE CUSTODIA E CUMPRIDOS OS ATOS NELA DETERMINADOS, O 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI, A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLA

Seção II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUAR IO. INFORMAR A PRISAO DO INDICIADO AO JUIZ-2 DA 11 VARA CRIMINAL E AO JUIZ-1 DA 9 VARA CRIMINAL. ENCAMINHE COPIA DESTE TERMO AO DE LEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVESTIGACOES. CONSIDERANDO QUE A RESOLUCAO N 54, DE 13 DE ABRIL DE 2016, PUBLICADA NO DIARIO DA JU STICA N 2013, DO DIA 20 DE ABRIL DE 2016, DA

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 EU, RAZAO PELA QUAL REVOGO A PRISAO DECRETADA, DEVENDO SER RECOLH IDO O MANDADO DE PRISAO, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO NA O HAVENDO REQUERIMENTOS DE DILIGENCIAS, AS ALEGACOES ORAIS FORAM SUBSTITUIDAS PELA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVENDO O PROCESSO I R PRIMEIRAMENTE COM VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DE FESA DO ACUSADO NO PRAZO INDIVIDUAL DE 05 D

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 STRUCAO CRIMINAL OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. 3. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA POSSUI ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO SENTIDO DE QUE NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUANDO A PRISAO PREV ENTIVA E DECRETADA EM RAZAO DA GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELI TUOSA, EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI COM QUE O CRIME FORA PRATI CADO, COMO OCORREU NESTES AUTOS, EM QUE O RE

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 IDAS EVENTUAIS LIMINARES CONCEDIDAS NOS AUTOS, DEVENDO SER RECOLH IDOS DE EVENTUAIS MANDADOS EM ABERTO, INDEPENDENTE DE CUMPRIMENTO . EVENTUAIS CUSTAS REMANESCENTES DEVERAO SER RECOLHIDAS PELOS AUT ORES DE CADA ACAO E, EM CASO DE NAO PAGAMENTO DEVERAO SER ANOTADA S NO CARTORIO DISTRIBUIDOR CIVEL. TRASLADE-SE COPIA DESTA SENTENC A PARA OS AUTOS DA ACAO DE MANUTENCAO DE P

Seção II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS H AVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, G UILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 385799

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LUCIANO LIMA FON SECA, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLH IDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 14.3.2030, REGISTRAN DO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONA L DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENC

Seção II ● 30/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NIOR, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLH IDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 27/10/2035, REGISTRA NDO-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGION AL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCIA PARA RECEBIMENTO DO PRESO E ALIMENTACAO DE SEU PRONTUARIO.

Seção III ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 TRIBUICAO DE TAREFAS GRATUITAS A SEREM DESIGNADAS EM AUDIENCIA AD MONITORIA, CONFORME SUAS APTIDOES, DEVENDO RESGATA-LA A RAZAO DE UMA HORA DE TAREFA POR DIA DE CONDENACAO, ESTABELECIDA DE MODO A NAO PREJUDICAR SUA JORNADA LABORAL COTIDIANA, SENDO-LHE, AINDA, F ACULTADO CUMPRI-LA EM MENOR TEMPO, TODAVIA NUNCA INFERIOR A METAD E DA PRIVATIVA DE LIBERDADE FIXADA; A PENA DE

Seção II ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 OMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSA O DA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA DE PETTERSON OLIVEIRA DE A NDRADE E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RESTRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM PROL DA SEGURANCA E TRANQUILIDADE DA COLETIVIDADE , SOBRETUDO PELO SEU HISTORICO CRIMINAL, PORQUANTO E REINCIDENTE, POSSUINDO 3 (TRES) SENTENCAS PENAIS CONDENAT