58 resultados encontrados para devendo ser recolh - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM C OMUNICAR AO JUIZ; 4PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5SE APRESENTAR D E 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO CA P SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO, FONE 3201-7191, PROX IMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, ATE COMPLE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 ENCIAM QUE OS INDICIADOS PRATICARAM CRIME DE TRAFICO, O QUE E GRA VISSIMO, SENDO QUE, NUMA ANALISE SUPERFICIAL, OS ELEMENTOS ATE AQ UI COLIGIDOS INDICAM QUE OS INDICIADOS ESTAVAM ENVOLVIDOS NO TRAN SPORTE DE GRANDE QUANTIDADE DE DROGA PARA O ESTADO DO TOCANTINS, JA QUE ILTON FOI SURPREENDIDO DENTRO DO ONIBUS EM DIRECAO A ARAGU AINA/TO COM APROXIMADAMENTE 10 KG (DEZ QUILO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 DESPACHO : . POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II E 312, PARAGRAF O UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE VALDOMIRO RODRIGUES DANTAS F ILHO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLH IDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA; NO QUE SE REFERE A CONDUTA SOCIAL, N ADA FOI EVIDENCIADO, SENDO, PORTANTO, FAVORAVEL. QUANTO A SUA PER SONALIDADE, DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA TANTO; OS MOTIVOS, NAO SAO DESFAVORAVE IS; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO NADA EVIDENCIADO; AS CONSEQUENCIA S DO CRIME SAO INERENTES AO FATO CRIMINOSO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DAS AMENDOEIRAS, NESTA CAPITAL, CELULAR N (62) 9106-7292. INCIDEN CIA PENAL: ART. 157 DO CODIGO PENAL. INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. DADA A PALAVRA A D EFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELO RELAXAMENTO DA PRISAO, POIS NAO HOU VE O FLAGRANTE. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIF ESTOU: PELA REGULARIDADE DA PRISAO EM FLAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 MEDIDA TAMBEM TERA A MESMA EFICACIA CASO O CUSTODIADO FICASSE ENC LAUSURADO. E O QUE SE PEDE . EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA MM. JUIZA: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRAN TE O JUIZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 F INDICAM QUE O INDICIADO SUPOSTAMENTE PRATICOU CRIME DE HOMICIDI O, COM UTILIZACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, CAUSANDO ATROPELAMENTO IN TENCIONAL, SEM PRESTAR SOCORRO, DEMONSTRANDO APARENCIA DE FRIEZA E CRUELDADE, ALEM DE QUE HA INDICIOS DE QUE TENTOU ALTERAR AS PRO VAS DO CRIME, SENDO QUE PELA LEITURA DO APF CONSTATA-SE QUE O MES MO TROCOU O VIDRO FRONTAL DO VEICULO, O QUE E