58 resultados encontrados para devendo ser recolh - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 ERIAL EM FORMA DE PO BRANCO, HAVENDO INDICIOS DE QUE SERIA DESTIN ADO AO REFINO E PREPARACAO DE COCAINA, CIRCUNSTANCIAS QUE DEMONST RAM O RISCO QUE O INDICIADO REPRESENTA A SOCIEDADE E INDICA QUE E UMA PESSOA QUE POSSUI UMA PERICULOSIDADE ACENTUADA, AINDA MAIS Q UE O CONSUMO, COMO E CEDICO, E EFETUADO EM PEQUENAS PORCOES, PERM ITINDO QUE MILHARES DE PESSOAS UTILIZASSEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 NISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MATHEUS GOMES PRUDE NCIO, ACIMA QUALIFICADO, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLH IDO NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VALIDADE ATE 5.2.2030, REGISTRAND O-O NO BNMP. REGISTRO QUE FOI ENCAMINHADO PARA A CENTRAL REGIONAL DE TRIAGEM UMA COPIA DESTE TERMO DE AUDIENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 QUILIDADE DA COLETIVIDADE, UMA VEZ QUE OS ELEMENTOS CONSTANTES NO APF EVIDENCIAM QUE OS INDICIADOS PRATICOU VARIOS CRIMES, COMO PO RTE/POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E USO RESTRITO, TRAFICO DE DROGAS E RECEPTACAO, SENDO QUE ALGUMAS DAS IMPUTACOES SAO GRAVES, SENDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS DOS CRIMES ATE AGORA APU RADAS SAO SUFICIENTES PARA DEMONSTRAR A REAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PROVISORIAMENTE PARA O BEM E PROTECAO DO MEIO SOCIAL, QUE SE ENC ONTRA TAO ATEMORIZADO COM O ELEVADO NUMERO DE CRIMES CONTRA O PAT RIMONIO QUE TANTO TEM TRAZIDO DESASSOSSEGO E SOFRIMENTO PARA AS P ESSOAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA U MA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 O ENTANTO, NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE QUE HA NOS AUTOS DUVIDA ACERCA DAS DEMARCACOES E LIMITES DAS PROPRIEDADES DAS PARTES, SEN DO QUE UM DOS REQUISITOS DA ACAO POSSESSORIA E A NECESSARIA ESPEC IFICACAO DA AREA EM LITIGIO. A NECESSIDADE DE INDIVIDUALIZACAO DE AREAS JUSTIFICA-SE NO FATO DE QUE A MANUTENCAO DEVE SER FEITA DE NTRO DE SEUS PERFEITOS LIMITES. DESSE MODO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 R AS SUAS CONSTRICOES PROCESSUAIS PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PENAL. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE JOSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SOLTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANO SA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO P REVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 CHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MAT ERIALIDADE E OS INDICIOS DE AUTORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PEL AS DECLARACOES QUE FORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PR OPRIA PRISAO EM FLAGRANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRECEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , COMO FORMA DE SE GARANTIR A ORDEM PUBLIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 CUMPRIDAS AS DETERMINACOES ACIMA, PROCEDA-SE A IMEDIATA REDISTRI BUICAO DESTES AUTOS PARA O JUIZ COMPETENTE, CONFORME CODIGO DE OR GANIZACAO JUDICIARIA DO ESTADO DE GOIAS. NADA MAIS HAVENDO, ENCER RA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIV EIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E P ELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, NOS TERMOS DOS ARTS. 310, INCISO II, 282, 4, C/C 312, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MI NISTERIAL E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE GIOVANA PEREIRA DOU RADO, ACIMA QUALIFICADA, EM PRISAO PREVENTIVA, DEVENDO SER RECOLH IDA NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA COM PRAZO DE VA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 RGADO (PERNOITE CONVENCIONAL DECISAO DE FLS. 75/76 ) , TENDO O PR OCESSO SIDO REDISTRIBUIDO PARA ESTE JUIZO . INTIME-SE A APENADA, PESSOALMENTE, PARA COMPARECER, EM ATE 5 DIAS, A CONTAR DE SUA INT IMACAO, NO HORARIO COMPREENDIDO ENTRE AS 8:00 E 17:00 HORAS, NA C ASA DO ALBERGADO MIN. GUIMARAES NATAL, SITUADA NA AV. VENEZA, QD. 45, LOTES 1 A 18, N 2037, JARDIM EUROPA, GO