Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2058 dos Santos - VISTOS. Com efeito, o valor homologado a título de honorários advocatícios (R$35.276,16) excede ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano base de 2019 (R$30.119,20), devendo ser requisitado por meio de Precatório, razão pela qual indefiro a expedição de ofício requisitório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1279 retificações necessárias, devendo ser inserido o valor correspondente ao imposto de renda, em conformidade com a planilha de fl. 14. Após as retificações, tornem conclusos para deferimento da expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 0001

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2078 “(...) É vedado o fracionamento, repartição ou quebra do valor devido a um mesmo beneficiário”. Ademais, o valor homologado (R$233.674,47) excede ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano base de 2019 (R$30.119,20), devendo ser requisitado por meio de Precatório. Ante o exposto, indefir

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1198 Vistos etc. 4. Dê-se ciência às partes; 1. Homologo a desistência manifestada por meio da peça de ID. 5. Após, arquivem-se os autos definitivamente. a53942a, dispensada a anuência da parte ex adversa considerando a conciliação citada na peça de ID. a0ebd99; Despacho 2. Fixo os honorários periciais em R$ 1.200,00, devendo ser requisitado o valor ao Tribuna

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NR. PROTOCOLO : 307940-02.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1590 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EUNICELIA RODRIGUES PARREIRA VITIMA : ANDERSON HENRIQUE DE OLIVEIRA DESPACHO : SENDO ASSIM, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E DESIGNO A AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/04/2019 AS 10H15MIN . INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, MINISTERIO PUBL ICO, D

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 9 AS 09 H 45 MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS , MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDO-S E CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DIA S PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO AO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2079 oriundo do mesmo pleito e devido a um mesmo beneficiário é uno e não comporta o fracionamento almejado sem que haja violação ao regramento constitucional vigente (§§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88). Nesse sentido, consoante o §1º do artigo 5º da Portaria nº 9.095/14, “(...) É vedado o fracionamento, reparti

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 018 AS 10 H 15 MIN. INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLADA S, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDINDOSE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO , NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PRAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENTA DI AS PARA REU SOLTO. FICA, DESDE JA, AUTORIZADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1042 308589/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA MENNA PINTO PERES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCAS RAMOS LEANDRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0466/2021 Processo 0001034-41.2021.8.26.0562 (apensado ao processo 1028180-11.2019.8.26.0562) (processo principal 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2080 HUNALD CARDOZO DE OLIVEIRA - Vistos. Com efeito, o valor homologado (R$35.431,06) excede ao limite legal exigido à requisição de pequeno valor para o ano base de 2019 (R$30.119,20), devendo ser requisitado por meio de Precatório. Ante o exposto, indefiro a expedição do ofício requisitório. Cancele-se e arquive-se