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79 resultados encontrados para devendo ser requisitado para - data: 12/08/2025

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TJSP 18/04/2018 - Pág. 2957 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2558 2957 e importância da causa, do trabalho realizado pelo(s) procurador(es) da parte vencedora e do tempo exigido, ex vi do art. 85 do CPC. Entretanto, observo que a parte perdedora fica dispensada do pagamento destas verbas, que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos, a parte vencedora compr

TJGO 16/01/2018 - Pág. 94 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 RO DE 2014. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 394460-20.2012.8.09.0175 : 1160 : ACAO PENAL : CASSIO CARVALHO PARAGUASSU MAYCON DIAS DO NASCIMENTO VITIMA : ROSANGELA ALVES DE SOUZA COLETIVIDADE ADV ACUS : 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.203.944.602 ACUSADOS: MAYCON DIAS DO NASCIMENTO E OUTRO DESPAC

TJDFT 29/08/2013 - Pág. 503 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de agosto de 2013 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2013 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.121640-4 - Revogacao de Prisao - A: RAFAEL CARLOS DA SILVA. Adv(s).: DF031175 - JOSE CARLOS FERREIRA MENDES. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Em

TJGO 08/01/2015 - Pág. 3395 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ACUSADO : NELSON HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA PORQUE PREENCHE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP . CITE-SE. GYN, 19/12/2014. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO, 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL. PROTOCOLO NR. : 476557-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1542 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : PAULO HENRIQUE FERNANDES ADV REQTE

TJSP 14/09/2016 - Pág. 1950 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 1950 imponho-lhe a pena privativa de liberdade de 6 (seis) anos, 9 (nove) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, a ser cumprida no regime inicial fechado, mais o pagamento de 680 (seiscentos e oitenta) dias-multa, cada qual no seu valor mínimo legal. Condeno o acusado, ainda, ao pagamento das custas e do valor eq

TJDFT 27/11/2013 - Pág. 388 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de novembro de 2013 3ª Vara de Entorpecentes do DF EXPEDIENTE DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2013 Juiz de Direito: Luis Gustavo B de Oliveira Juíza de Direito Substituta: Jackeline Cordeiro de Oliveira Diretora de Secretaria: Ana Lidia Brandao Sodre Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.103251-8 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: DIEGO MOREIRA VALENTE L

TJSP 01/09/2010 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 814 234751/SP) (Defensor Público) 990.10.211984-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: FABRICIO BUENO VIANA - Paciente: Leandro Alves da Silva - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: FABRICIO BUENO VIANA (OAB: 291443/SP) (Defensor Público) 990.10.212061-9 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste -

TJSP 29/09/2010 - Pág. 1194 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 806 1194 Nº 990.10.150181-3 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Christian Francisco de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Toledo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Marco Antonio Arantes de Paiva (OAB: 72035/SP) (Defensor Constituído) - WALTER DO NASCIMENT

TJSP 29/06/2018 - Pág. 3156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3156 DELFINO (OAB 215488/SP) Processo 1005521-76.2017.8.26.0368 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Neumací Souza Silva - F. 142: Ciência às partes da perícia agendada. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO

TJSP 11/11/2009 - Pág. 1495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 593 1495 Sidney. Int. ADV. DRA. MARLI DE ALCANTARA - OAB/SP 98.414; DR. ANDRE LUIS MATTOS SILVA - OAB/SP 241.739. 306/09 Processo Crime J.P. X RAFAEL ANTONIO ROSA. Fls. 91. Cite-se pessoalmente o réu via fax, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada em 18/11/2009, às 15:20 horas, intimando-se e

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