315 resultados encontrados para devendo ser reservada quantidade suficiente - data: 22/08/2025
Página 2 de 32
Processos encontrados
O presente feito comporta julgamento monocrático, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 120 do Código de Processo Civil. Com efeito, a Primeira Seção desta Corte Regional Federal já apreciou conflito de competência em restou decidido que, na hipótese de propositura de ação declaratória após o ajuizamento da execução, os processos devem ser reunidos no Juízo da execução fiscal. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. DECLARATÓRIA. CONEXÃO. JUÍ
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 633 Lei nº 12.016/2009.Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial do Município, para que, querendo, ingresse no feito.Intime-se. - ADV: MANOELA JANDYRA FERNANDES DE LARA PRADO (OAB 159981/SP) Processo 1502540-90.2017.8.26.0279 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e
O presente feito comporta julgamento monocrático, nos termos do disposto no parágrafo único do artigo 120 do Código de Processo Civil. Com efeito, a Primeira Seção desta Corte Regional Federal já apreciou conflito de competência em restou decidido que, na hipótese de propositura de ação declaratória após o ajuizamento da execução, os processos devem ser reunidos no Juízo da execução fiscal. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL. COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO. DECLARATÓRIA. CONEXÃO. JUÍ
Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 8 Item 2 e 7: Defiro. Providencie-se. Fls.04, item 8: Aguarde-se prolação de sentença ou ulterior deliberação. DEPREQUE-SE a notificação do(a) acusado(a) indicado(a), para oferecer, no prazo de 10 (dez) dias, defesa prévia, por escrito. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderá a
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2481 4 Intimem-se. - ADV: BELMIRO DE JESUS ARDRIGHI (OAB 92091/SP) Processo 0000182-14.2016.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas R.C.S. - Vistos.Na fase do artigo 397 do Código de Processo Penal observa-se que a matéria sustentada pela defesa às fls. 98 diz respei
Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1356 para o 11 de agosto de 2015, às 17 horas, atendendo ao disposto no artigo 56 da Lei 11.343/2006 e observando a necessidade de antecedência na requisição de réus presos que, em regra, tem sido de 15 (quinze) dias úteis para viabilização da escolta. Requisite(m)-se a(s) Testemunha(s) de Acusação. Int
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 CESSO PENAL, SEM PREJUIZO DE INSTAURACAO DE ACAO PENAL PELA PRATI CA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA (ART. 330 DO CODIGO PENAL). INTIME-S E A DEFESA (F. 44). NO MAIS, EXPECA-SE OFICIO A DELEGACIA DE ORIG EM E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO, CONCOMITANTEMEN TE: A) O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA SUB STANCIA TOXICO ENTORPECENTE APREENDIDA, DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO . CUMPRA-SE . RIO VERDE-GO, 21 DE MAIO DE 2018. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 386231-54.2013.8.09.0137 AUTOS NR. : 1502 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : PAULO HENRIQUE COELHO DE ARAUJO ADV ACUS : 40352 GO - ELIOVAINE GOUVEIA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N : 2013
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2012 1449 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0350/2015 Processo 0001543-96.2015.8.26.0233 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Droga
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 M E AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA REQUISITANDO, CONCOMITANTEMENT E: A) O ENCAMINHAMENTO DO LAUDO DE CONSTATACAO DEFINITIVO DA SUBS TANCIA TOXICO ENTORPECENTE APREENDIDA, DETALHANDO-SE, EM AMBOS OS OFICIOS, QUE OS DENUNCIADOS SE ENCONTRAM-SE PRESOS CAUTELARMENTE , E; B) IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DA SUBSTANCIA ENTORPECENTE APREEN DIDA PARA DESTRUICAO, DEVENDO SER RESERVADA