Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 2992 Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Em caso negativo, o feito permanecerá arquivado. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), INGRID CARVALHO SALIM (OAB 310982/SP) Processo 1012485-77.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Sidiclei Silvino Ferreira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4705 levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3500 via do CRV, nos termos do quanto informado a fls. 83/86, poderá ser realizado pela Instituição Financeira. Oficie-se solicitando ao Banco o envio da 2ª via do CRV, após cumpridas as exigências administrativas. Por fim, destaco que a decisão acima determinada não isenta o requerido das obrigações ass

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 472 26/02/2018). Portanto, ante o trânsito em julgado deste acórdão, aos processos trabalhistas devem ser aplicado o IPCA-E como índice de correção monetária. Contudo, deve ser observada a modulação de efeitos determinada pelo TST ao julgar Embargos de Declaração opostos na ArgInc nº 0000479-60.2011.5.04.0231, em 20/03/2017. Neste, foi atribuído efeito modificat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3601 SANTOS PASIN REIS BARBOSA (OAB 265984/SP), SERGIO AUGUSTO RICHARDELLI VELOSO (OAB 122567/SP), IBERICO VASCONCELLOS MANZANETE (OAB 129723/SP) Processo 1003279-30.2022.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Cooperativa Agroindustrial Serramar - Certifico e dou fé que, foi designada aud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4791 sobre o valor da causa, corrigido monetariamente pela Tabela Prática do TJ-SP até a data do pagamento, com juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Façam-se as anotações necessárias e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1002611-59.202

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Reclamante: GENIVALDO MACHADO Advogado: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB 9503A/MA Reclamado: Municipio De Barra Do Corda Advogado: Elisangela Yuriko Kaneki Ficam notificados: Marcos Antonio Inácio Da Silva - Oab 9503A/Ma, Elisangela Yuriko Kaneki, Para: Tomar ciência do seguinte despacho: 1- Indefiro os pedidos formulados pelo Município reclamado, por já haver coisa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4130 Benjamin Constant 4335 - Imperial, na cidade de São Josédo Rio Preto(17 3234-4577),no dia 16 de julho de 2020, às 16:00 horas, no(a) autor(a),devendo apresentar-se com 30 (trinta) minutos de antecedência,devidamente trajado(a) e munido(a) de cédula de identidade, carteira profissional eC.P.F.,ficando sem

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1365 O vencido referenciado pela lei é o empregador e, mesmo que sua ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal sucumbência seja parcial, arcará integralmente pelas custas do Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover, processo, não havendo amparo legal para pedido diverso. em parte, o apelo para determinar a utilização do IPCA-E co

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12075 Provejo, pois, o recurso ordinário interposto pela reclamada para afastar a determinação de aplicação IPCA-E para a correção do crédito trabalhista, devendo ser utilizada a TR-D. Item de recurso Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. A adoção de tese explícita a respeito da matéria em q