Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3949 devendo ser utilizada a plataforma Microsoft TEAMS, nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Nada Mais. Guaratinguetá, 30 de agosto de 2022. Eu, ___, Alda Maria Ribeiro Valente, Chefe de Seção Judiciário. Segue link de acesso a sessão virtual: https://cutt.ly/LCqLPgo

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 306 - PEDRO DA CONCEICAO COSTA PODER JUDICIÁRIO 2- Ao Setor de Cálculos, para iniciar a liquidação do julgado, JUSTIÇA DO TRABALHO devendo ser utilizada a proporção entre a última remuneração da DESPACHO parte obreira e o salário mínimo. Vistos, etc. 1- Em virtude do teor da petição retro da parte reclamante, remeto a execução da obrigação de fazer r

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 1258 EMENTA: RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULO EXCEPCIONALIDADE. A restrição de circulação de veículos é medida excepcional, devendo ser utilizada com cautela, apenas aceitável em situações igualmente especiais, o que não se verifica no caso em apreço. DECISÃO: A Nona Turma, à unanimidade, conheceu do agravo de petição; no mérito, sem divergência, negou-

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 60.2011.5.04.0231, de relatoria do Ministro Cláudio Brandão, 720 anterior. decidiu conceder efeito modificativo ao julgado para modular os efeitos da decisão que declarou inconstitucional a expressão "equivalentes à TRD", contida no art. 39 da Lei 8.177/1991, acolhendo o IPCA-E como índice de atualização monetária dos débitos trabalhistas somente a partir de 25/03/

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 12081 para afastar a determinação de aplicação IPCA-E para a correção do crédito trabalhista, devendo ser utilizada a TR-D. Item de recurso Por fim, reputo inviolados os dispositivos legais invocados e tenho por prequestionadas as matérias recursais. A adoção de tese explícita a respeito da matéria em questão satisfaz eventual propósito de prequestionamento (int

Judiciário ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2598/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 2622 ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para, em respeito à coisa julgada, afastar a utilização do IPCA-E como índice de correção monetária, devendo ser utilizada a TR, em observância à coisa julgada. Conclusão do recurso CERTIDÃO DE JULGAMENTO Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4160 Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.G.M. - C.L.M. - Fica o autor/exequente intimado, na pessoa de seu(a) procurador(a) a manifestar-se em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista o decurso de prazo. - ADV: MARIA ALICE FONSECA MONTEIRO (OAB 269653/SP), ERLANE WILSON ALBANO DE MIRANDA (OAB 32

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3216 RELAÇÃO Nº 0796/2022 Processo 0001509-91.2022.8.26.0002 (processo principal 1011266-60.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação Paulista para Desenvolvimento de Medicina - Spdm - Willians Takeshi Okamura - Fls. 20/22: Junte, a parte interessada, planilha atualizada de débito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2744 Provimento CSM nº 1864/2011, no valor de R$ 16,00 (dezesseis reais ), por pesquisa realizada, devendo ser utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) Código 434-1, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. - ADV: KARLA PAMELA CORREA MATIAS (OAB 327463/SP), MATHEUS ARMENI DE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3431 3152 estágio processual. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. Int. - ADV: SILVANIA DIAS DANTAS WERNECK (OAB 402847/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2022 Processo 1005215-27.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.A.S.F. -