10.001 resultados encontrados para devendo ser utilizada - data: 14/08/2025
Página 4 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 5109 Processo 1500566-93.2020.8.26.0220 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Geovani Gomes Bezerra Vistos. Considerando o oferecimento da suspensão condicional do processo, nos termos do art. 89, §1º, da Lei nº 9.099/95, designo audiência para o dia 24.01.2023, às 14h30, a ser realizada
Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3428 3387 - Eletrowal Comércio e Serviços de Engenharia Ltda - despacho fls.305 - ADV: MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP) Processo 1005132-11.2021.8.26.0220 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.A.V. - Certifico e dou fé que, foi desig
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO RONEY RIBEIRO RODON(OAB: 8335/MA) MUNICIPIO DE GRAJAU ADMIEL GOMES NETO(OAB: 6311/MA) RÉU ADVOGADO 307 2- Ao Setor de Cálculos, para iniciar a liquidação do julgado, devendo ser utilizada a proporção entre a última remuneração da parte obreira e o salário mínimo. Intimado(s)/Citado(s): - FRANCINETE PEREIRA DAMASCENO 3- Após, execute-se o valor devido
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADMIEL GOMES NETO(OAB: 6311/MA) 308 devendo ser utilizada a proporção entre a última remuneração da parte obreira e o salário mínimo. Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA CONCEICAO DE CASTRO 3- Após, execute-se o valor devido, citando-se a parte reclamada. BARRA DO CORDA, 3 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO JOSE CAMPELO G
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4041 Processo 1008573-38.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Acresp Associação Cultural e Recreativa dos Servidores Publicos - Manifeste(m)-se o(a)(s) credor(a)(s)(es), em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, acerca do resultado da pesquisa de endereços do(s) executado(a)(s). - ADV: TANIA
1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 292 2- Notifique-se e, após o decurso do prazo para Agravo de Instrumento, remetam-se os autos para o Setor de Cálculos, para 3- Por fim, execute-se o valor devido, citando-se a parte reclamada. iniciar a liquidação do julgado, devendo ser utilizada a proporção BARRA DO CORDA, 24 de Fevereiro de 2016 entre a última remuneração da parte obreira e o salário mín
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 - LUIS CARLOS FELIX DE SOUZA SILVA 309 3- Após, execute-se o valor devido, citando-se a parte reclamada. BARRA DO CORDA, 3 de Novembro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO Juiz do Trabalho Titular DESPACHO Vistos, etc. 1- Em virtude do teor da petição retro da parte reclamante, remeto a execução da obrigação de fazer relativ
Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3064 nos termos do Comunicado 284/2020 e demais expedientes do Tribunal de Justiça. Certifico mais e finalmente que para a remuneração do conciliador deverá ser observada a Resolução nº 809/2019 de 20/03/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, equivalente a no mínimo 1 (uma) hora, tendo-se por
2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 1355 a partir de 25/03/2015, devendo ser utilizada a TRD para o período anterior a 25/03/2015. Do rateio das custas processuais Por fim, sustenta a reclamada que ambos os litigantes devem arcar proporcionalmente com o valor das custas processuais, haja vista que o demandante obteve êxito em alguns pleitos e em outros não. Defende que posição em sentido distinto ofende o
2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 310 PODER JUDICIÁRIO FRANCISCO JOSE CAMPELO GALVAO JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz do Trabalho Titular Despacho DESPACHO Vistos, etc. 1- Em virtude do teor da petição retro da parte reclamante, remeto a execução da obrigação de fazer relativa à anotação da CTPS para fase futura do procedimento. Notifique-se. Processo Nº RTOrd-0016923-46.2016.5.16.0010 AUTOR EDINALD