46 resultados encontrados para devendo tal circunst - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : ACAO MONITORIA : ANTONIO BONIFACIO DE MEDEIROS : MASAKO TAUJIRO SOLIMAR TAUJIRO CORREIA ADV REQTE : 34576 GO - WHELYTTON RODRIGO BORGES DESPACHO : 201500182146 ACAO MONITORIA ANTONIO BONIFACIO DE MEDEIROS MASAKO TAUJIRO E OUTROS DESPACHO NAO EXISTE PERMISSAO LEGAL AO DEFERIMEN TO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS AO FINAL DO PROCESSO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 AUTOS N: 201402271020 EXEQUENTE: SICOOB EMPRECRED EXECUTADO: AUTO PECAS DANIELE LTDA. - ME NATUREZA: EXECUCAO DESPACHO DETERMINO A CITACAO DOS EXECUTADOS, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUA REM O PAGAMENTO DA DIVIDA, EXPEDINDO-SE PARA TANTO O COMPETENTE M ANDADO DE CITACAO, PENHORA, AVALIACAO E INTIMACAO, EM 04 (QUATRO) VIAS, COM ESTRITA OBSERVANCIA DA REGRA DO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 DESPACHO : 1. RECEBO A INICIAL POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 282 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.. 2. CITE-SE O EXECUTADO, PARA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA, SOB PENA DE SE PROCEDER A PENHORA EM TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTIA DA EXECUCAO. 3. INEXISTINDO PAGAMENTO ESPONTANEO, DEFIRO O PEDID O DE PENHORA ELETRONICA SOBRE VALOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 ICADOS NO ARTIGO 649 DO CPC. AVALIE-SE, DEVENDO O LAUDO DE AVALIA CAO COMPOR O AUTO DE PENHORA; E NA MESMA OPORTUNIDADE DE TUDO INT IME-SE A EXECUTADA - ARTIGOS 652, 655, 659, 680 E 681 DO CPC - RE SSALTANDO-SE QUE A AVALIACAO SERA FEITA PELO PROPRIO OFICIAL DE J USTICA. NAO ENCONTRADOS BENS, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE A EXECUTADA A INDICA-LOS A PEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NHENTOS E CINQUENTA) DIAS-MULTA. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA TENHO POR INEXISTENTES CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTE S A SEREM CONSIDERADAS. NA TERCEIRA FASE DOSIMETRICA OBSERVO QUE O REU NAO INTEGRA ORGANIZACAO CRIMINOSA, BEM COMO NAO POSSUI NENH UMA CONDENACAO PENAL CAPAZ DE ENSEJAR-LHE A REINCIDENCIA, (FLS. 2 02/204), RAZAO PELA QUAL FAZ JUS A APLICACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 VALORACAO DOS MOTIVOS NAO PODEM SER CONSIDERADOS DESFAVORAVEIS A QUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUN STANCIAS, NO CASO, JA SAO QUALIFICADORAS DO DELITO NAO SENDO APRE CIADAS NESTE MOMENTO; CONSEQUENCIAS: DEIXO DE CONSIDERAR ESTA CIR CUNSTANCIA COMO DESFAVORAVEL AO SENTENCIADO, TENDO EM VISTA O ENT ENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DESFAVORAVEL; OS MOTIVOS: A MOTIVACAO DO DELITO DEVE SER ATRIBUID A A RELACAO AMOROSA, UMA VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTO QUE IN DIQUEM OUTRA MOTIVACAO. LOGO, ENTENDO ESTA CIRCUNSTANCIA FAVORAVE L A RE, UMA VEZ QUE AGIU NO INTUITO DE AGRADAR SEU COMPANHEIRO, A SSUMIDAMENTE DEPENDENTE QUIMICO; CIRCUNSTANCIAS: NAO LHE PODE SER FAVORAVEL, UMA VEZ QUE TENTOU INTRODUZIR NA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2112 SANTOS DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECISÃO Proceda-se à citação por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o disposto no art. 365, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 do CPP, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interessar à sua def
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 2836 torna-se desnecessária a sua intimação. Certifique-se o trânsito em julgado, após arquivem-se os autos. P.R.I. Barcarena,16 de setembro de 2020 Bárbara Oliveira Moreira Juíza de Direito em teletrabalho 1 2 PROCESSO: 00053897720208140008 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/09/2020 VITIMA:A. C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 2088 --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BARBARA OLIVEIRA MOREIRA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/02/2021 VITIMA:V. S. R. DENUNCIADO:MANOEL EDIVALDO DOS SANTOS RIBEIRO DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DECIS?O ?????????Proceda-se ? cita??o por edital do(s) acusado(s), com prazo de 15 (quinze) dias, a teor do que determina o art. 361 do CPP, observando-se o d