2.398 resultados encontrados para devendo uma ser - data: 15/08/2025
Página 14 de 240
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQU IDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COLONIA AGROINDU STRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CO NDENADO LEANDRO GONCALVES COSTA , FILHO DE CLEUSA GONCALVES RAMOS , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE N OS AUTOS. CONSIDERANDO QUE O REQUISITO OBJETI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 POIS TRATA-SE DO DIA DA RECAPTURA DO APENADO, CONFORME ENTENDIME NTO PACIFICO DA DOUTRINA E JURISPRUDENCIA. DEIXO DE ALTERAR A DAT A BASE PARA FINS DE LIVRAMENTO CONDICIONAL TENDO EM VISTA QUE, NO S TERMOS DA SUMULA 441, DO STJ, A FALTA GRAVE NAO INTERROMPE O PR AZO PARA OBTENCAO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 134/135 PARA QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 A ORDEM E QUE O APENADO DEVERA FICAR BLOQUEADO NA COLONIA AGROIND USTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ATE DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTI FICACAO PARA SUA OITIVA. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTAN EA DO APENADO NO PRESIDIO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ORDENANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA L EI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N: 201800299820 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 10 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU RIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 327/328 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LI QUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( C OLONIA AGROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ADV ACUS : 28846 GO - JOSE DA ROCHA CUELHO 36240 GO - BRUNO SILVA ROCHA 40392 GO - BRENO SILVA ROCHA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N 201700032180 HOMOLOGO O CALCULO D E LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS 06 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JU R IDICOS E LEGAIS EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N 11
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201503415621 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS.25/26 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N . 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 TICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINH EM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIM ENTO PRISIONAL EM QUE O SENTENCIADO ESTA CUSTODIADO, DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. NOS TERMOS DO PROVIMENTO 2/2012 D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 O A GERENCIA DE MONITORIZACAO ELETRONICA. HOMOLOGO O CALCULO DE L IQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 04 DO ROTEIRO DE PENAS PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41 , INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ACUSADO ADV ACUS : DIVINO JUSTINO DA SILVA : 493 37 12330 GO - SANDRINA GOMES DA SILVA 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 0 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DIVINO JUSTINO DA SILVA, FILHO DE MANOELINA GA RCIA DA SILVA. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE