22 resultados encontrados para devendo uma ser entre - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 L E 25. 10 .201 7 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUIN DO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE 2016. WANESSA R EZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 106680-28.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 2067 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : DEIVISON PEREIRA DESPACHO : EM QUE PESE O REMANESCENTE DA PENA NAO ULTRAPASSAR 08 ANOS, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 NR. PROTOCOLO : 61030-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 246 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : PAULO BORGES DE CASTRO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO AUTORIZO O CUMPRIMENTO DA PENA NOS REGIMES SE MIABERTO OU ABERTO NESTA COMARCA. OFICIE-SE AO JUIZO SOLICITANTE, VIA MALOTE DIGITAL, INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO, ENVIANDO-SE COPIA DESTA. APOS, AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 126/127 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, D A RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS C ALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL (CO LONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO),
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 E DEZEMBRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 222330-89.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1198 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARILEIDE MARIA SOUZA DE JESUS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201602223305 DIANTE DOS PETITORI OS DE FLS. 18/21, INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DOENCA (S) PSIQUIATRICA (S) QUE ACOMETE (M) O APENADO E (SAO) SU PERVENIENTE (S) A EXECUCAO E SE ATUALMENTE PREJUDICAM SUAS CAPACI DADES DE ENTENDIMENTO E DETERMINACAO. E AINDA, NAO SENDO CONSTATA DO PREJUIZOS AS CAPACIDADES DO SENTENCIADO, SE ELE PORVENTURA EST A COM ADOECIMENTO MENTAL QUE O IMPEDE O CUMPRIMENTO DA PENA EM ES TABELECIMENTO PRISIONAL. INTIMEM-SE O MINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 CONDICOES DE PRAXE DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO . OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMA NDO QUE FOI DECLARADO NULO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLI NAR RELATIVO AO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE FALTA DISC IPLINAR LAVRADO EM DATA DE 21.01.2016. DIANTE DOS PETITORIOS DE F LS. 56/57, EXCLUA-SE DO SPG O NOME DO ADVOG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 CULOS DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( COL ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTRE GUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR , CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. ASSIM, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA P ENA OU EVENTUAIS INCIDENTES DE EXECUCAO, RESSALTANDO QUE A DATA P ROJETADA PARA A PROGRESSAO PARA O REGIME ABE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 IA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, RESSALTANDO Q UE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA NEM PRATICA DE FATO NOVO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI ME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. I NTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. W
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O APENADO GUILHERME BORGES DA SILVA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITENCIAR IO IMPLEMENTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINADAS, E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIABE RTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA EM SITUACAO DE PRISAO DOMI CILIAR, CONDICIONADA AO USO DE TO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 OROU, NO PERIODO DE SETEMBRO/2014 A ABRIL/2016, MAIS 491 DIAS, RA ZAO PELA QUAL RECONHECO/DEFIRO TAL REMICAO. NOTA-SE QUE TAL REMIC AO JA FOI COMPUTADA NA LIQUIDACAO DE PENAS ELABORADA AS FLS. 64/6 5. RESSALTE-SE QUE A CERTIDAO PARA FINS DE REMICAO CONTEM TODOS O S DIAS TRABALHADOS PELOS (AS) APENADOS (AS) DURANTE O CUMPRIMENTO DA PENA NOS REGIMES FECHADO E SEMIABERTO E, S