TJGO 01/06/2016 - Pág. 1307 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016
IA PARA O DIA 04 DE AGOSTO DE 2016, AS 09:00 HORAS, RESSALTANDO Q
UE O APENADO SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO HAJA FUGA NEM
PRATICA DE FATO NOVO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI
ME SEMIABERTO REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. I
NTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO
BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
42919-79.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 180
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
VITIMA
: SILVANA ROSA
ACUSADO
: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRANDA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201600429194 OFICIE-SE A CASA DE
PRISAO PROVISORIA E AO GORE GRUPO DE OPERACOES REGIONAIS ORDENAN
DO O IMEDIATO RECAMBIAMENTO DO SENTENCIADO CARLOS ALEXANDRE DA SI
LVA MIRANDA , FILHO DE VILMARY MIRANDA DE MENEZES, PARA A COLONIA
AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO A FIM DE USUFRUIR O REGIME S
EMIABERTO, DEVENDO, SE FOR O CASO, COMUNICAR A ESTE JUIZO URGENTE
MENTE EVENTUAIS IMPEDIMENTOS PARA A PROVIDENCIA . RESSALTE-SE QUE
NESTE PROCESSO ESTA SENDO EXECUTADA A PENA IMPOSTA NO PROCESSO D
E CONHECIMENTO N. 361162-32.2015.8.09.0175 ( 201503611625 ) - 9 V
ARA CRIMINAL DESTA COMARCA E, PORTANTO, EVENTUAL MANDADO DE PRISA
O RELATIVO A TAIS AUTOS NAO PODERA OBSTAR O RECAMBIAMENTO ORA ORD
ENADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PA
RA RECEBIMENTO DO SENTENCIADO NAQUELA UNIDADE PRISIONAL E NORMAL
INCLUSAO NO REGIME SEMIABERTO. HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO D
E PENAS DE FLS. 02 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAI
S. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELH
O NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCA
O PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE LIQUIDACAO AO DIRET
OR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DE PRISAO PROVISORIA E COL
ONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO ), DEVENDO UMA SER ENTRE
GUE PARA O CONDENADO, QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR
, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O
REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 05.12.2016, DESIGNO AUDIENCIA P
ARA O DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE
SERAO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DE
SSE BENEFICIO AO SENTENCIADO, RESSALTANDO QUE ELE SOMENTE FARA JU
S CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INF
RACAO. REQUISITE-SE O SENTENCIADO CARLOS ALEXANDRE DA SILVA MIRAN
DA , FILHO DE VILMARY MIRANDA DE MENEZES, E SUA CERTIDAO CARCERAR
IA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA A AUDIENCI
A. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 25 DE MAI
O DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
171605-25.2006.8.09.0051 ( 200601716056 )
2891
EXECUCAO PENAL
PAULO CESAR DA CUNHA BORGES
BRUNO RODRIGUES DA SILVA
DANIEL JOAQUIM RODRIGUES NETO
ADV ACUS
: 16487 GO - ESMERALDINA RODRIGUES DE SOUSA MENDE
42817 GO - CARLITO RIOS DE ALMEIDA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200601716056 INICIALMENTE, HOMOL
OGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 60/61 PARA QUE SURTA
M SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2,
DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 4
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1307 de 1373