10.001 resultados encontrados para dever de cumprir - data: 17/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 3403 do Portal Eletrônico Integrado, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1383/2018. A presente decisão, assinada digitalmente, servirá como ordem judicial para que o(a) perito(a), na qualidade de auxiliar do juízo, possa ingressar nas dependências do imóvel/ empresa e proceder à perícia. Cumpra-se n
2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 Porto Velho- RO, 13 de Novembro de 2018. 217 Técnico Judiciário Edital EDNEY OCAMPO DE SOUZA Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTOrd-0001397-12.2010.5.14.0008 AUTOR JORGE AZEVEDO MARTINS NETO ADVOGADO ROSANGELA LAZARO DE OLIVEIRA(OAB: 610/RO) RÉU NILSON TAVARES RINO JUNIOR ADVOGADO LIGIA CARLA CAMACHO FURTADO(OAB: 3528/RO) RÉU EDSON CAVALCANTE BONFIM RÉU VANI
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 949 Intimado(s)/Citado(s): - JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO • Vistos etc. Fundamentação DESPACHO 1. Tendo em vista que o laudo pericial não foi entregue até a presente data, determino a retirada do feito de pauta até a conclusão da prova técnica. Noti
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 AUTOS NR. : 456 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSUE ELISEU DOS SANTOS FAGUNDES REQUERENTE : DANIELE DOS SANTOS DA SILVA DESPACHO : PORTANTO, COM AMPARO NOS ARTS. 19, 22 E 23, DA LEI N 11.340/2006, CONCEDO AS MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDAS (ART. 22, II, III, A, B , C), E (ART. 23, IV), QUAIS SEJAM: A) A PROIBICAO DE APROXIMACAO DA VITIMA, EM DISTAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1858 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 NTER QUALQUER CONTATO COM A REQUERIDA, POR QUALQUER MEIO DE COMUN ICACAO. FICA O AGRESSOR ADVERTIDO DO DEVER DE CUMPRIR AS DETERMIN ACOES E RESTRICOES ACIMA, SOB PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE PROVID ENCIA MAIS ENERGICA PARA GARANTIR A EFICACIA DESTE PROVIMENTO JUD ICIAL, FICANDO DESDE JA DECRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, COM FU LCRO NO ART. 312 E SEU PARAGRAFO UNICO, D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 GA PARA A CUSTODIA REQUERIDA. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE. PORANGATU , 13 DE OUTUBRO DE 2015. NR. PROTOCOLO : 364495-30.2015.8.09.0130 AUTOS NR. : 879 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SANDRA XAVIER DOS SANTOS REQUERIDO : RAIMUNDO GOMES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, NOS TERMOS DA LEI 11.340/2006, CONCEDO AS MED IDAS PROTETIVAS REQUERIDAS (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NR. PROTOCOLO : 358656-66.2015.8.09.0116 AUTOS NR. : 575 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : GENIVALDO MENESES E SILVA REQUERENTE : RICARDINA SOUZA DOS SANTOS IKUTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TER MOS DO ART. 22, INCISO II E III, "A" E "B", DA LEI 11.340/2006, E DETERMINO: I O AFASTAMENTO DO LAR, DOMICILIO
3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 298 dever de cumprir as decisões jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, CPC). embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, CPC). Ficam as partes cientes de que deverão participar da solenidade, Ficam as partes cientes de que deverão participar da solenidade, cujo link será disponibilizado mediante certidão
3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2325 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a34eac6 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a34eac6 DESPACHO proferido nos autos. À vista da manifestação apresentada no ID 458d594 pela parte DESPACHO exequente, incluo o feito na p
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 763 pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado. nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos Consultando a Secretaria da unidade, esta magistrada tomou técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido conhecimento que não há médico psiquiatra inscrito em cadastro pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado. mantido pelo tr