10.001 resultados encontrados para dever de cumprir - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1243 a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para dias antes da realização da solenidade, podendo contatar à tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões Secretaria da Vara pelos telefones (69) 99975-3126 / 99358-2626 / jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, 98432-8699 / 98457-1928. §§1º e 2º, CPC).
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 951 art. 468, §1º, do CPC, de logo arbitrada em R$500,00, bem como de expedição de ofício ao CREMEB-BA comunicando a ocorrência. Assinatura DESPACHO • Vistos etc. GUANAMBI, 22 de Novembro de 2018 KARINA FREIRE ARAUJO DE CARVALHO Considerando que o Perito, após a aceitação do encargo, tem o Juiz(a) do Trab
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO MORAES DE GOES BRENO RUBENS SANTOS LOPES(OAB: 20197/PA) 881 ADVOGADO THIAGO TUMA ANTUNES(OAB: 15887/PA) CHRISTINE DE SOUZA(OAB: 9944/PA) CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - ESPÓLIO DE JOSÉ RAIMUNDO MORAES DE GOES MARCELO PEREIRA E SILVA
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 659 Considerando que, conforme artigo 157 do CPC, o(a) perito(a) tem INTIMAÇÃO o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa7447e empregando toda sua diligência, podendo escusar-se do encargo proferido nos autos. alegando motivo legítimo, devendo este cumprir minuciosamente o Considerando que,
3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1058 RECLAMADO ADVOGADO JOANA DUHA GUERREIRO HERICA LIVIA DE OLIVEIRA SOUZA LUCIANA NOGAROL PAGOTTO(OAB: 4198/RO) JOYCE OLIVEIRA LIMA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO Processo Nº ATOrd-0000098-92.2016.5.14.0071 RECLAMANTE CHARLENE RABELO FRAGA ADVOGADO TAISSA DA SILVA SOUSA(OAB: 5795/RO) RECLAMADO OLIVEIRA BARAO CONFECCOES LTDA - ME RECLAMADO HERICA LIVIA DE OLI
3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3330 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Reitere-se a intimação do perito, com urgência e por derradeira vez, para que apresente o laudo pericial, no prazo de 5 dias, advertindo-o que o “expert” tem o dever de cumprir o ofício no prazo INTIMAÇÃO que lhe designar o juiz, sob as penas da lei (art. 157 do CPC c/c § Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID
1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 183 PROCESSO: 0011006-15.2013.5.18.0004 Reclamante:JOSE ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR Rua T 29, 1403, Setor Bueno, GOIANIA - GO - CEP: 74215-901 - Telefone: (62) 39013451 Reclamado(a): JUAREZ MENDES MELO Segundo o art. 146 do CPC, o perito tem o dever de cumprir o ofício, no prazo que lhe assina a lei, empregando toda a sua INTIMAÇÃO diligência, somente podendo se escusa
2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 199 Fica ainda, CIENTE, que deverá comparecer ao ato, bem como saliente-se que os litigantes possuem o dever de cumprir as decisões jurisdicionais, sem criar embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, CPC), ficando, em caso de descumprimento, sujeitos às penalidades legais. Porto Velho- RO, 10 de Dezembro de 2018. SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Técnico J
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 303 Processo 1000522-56.2019.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Rodrigues de Lima - Sabesp Companhia de Saneamento Basioc do Estado de Sp - Considerando que a perita nomeada às fls. 137-138 não tem respondido às intimações acerca de sua nomeação nos autos, destituo-a
Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2911 manifestações deverão ser apresentados através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG nº 1666/2017. O perito deverá apresentar laudo no prazo de 30 (trinta) dias. Advirta-o nos termos do artigo 157, do Código de Processo Civil que dispõe: “Art. 157. O perito tem o dever de cumpri