10.001 resultados encontrados para dever de cumprir - data: 17/08/2025
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‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
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Arma usada por motorista que atirou em carro durante briga de trânsito foi furtada de casa de guarda municipal, diz polícia
Processos encontrados
2648/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2019 1048 periciais "em caso de sucumbência da parte beneficiária da Justiça Gratuita", não cabendo ao magistrado "inovar de oficio e trazer novos fundamentos para impor obrigação a quem não tem o dever de cumprir". Pugna pelo conhecimento e provimento do recurso, "reformando-se a sentença e julgando improcedente o pagamento pela recorrente dos honorários periciais" (ID.
2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO AUDREY CAVALCANTE SALDANHA(OAB: 4946-O/MT) 547 advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir, salientando que a ausência será considerada como ato Intimado(s)/Citado(s): - MARCOS JOAQUIM DE ARAUJO atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 2% do valor da condenação, conforme aplicação anal�
3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - J. J. CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA 1717 de que poderão se fazer presentes por seus advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir,salientando que a ausência será considerada como ato PODER JUDICIÁRIO atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo da aplicação de JUSTIÇA DO TRABALHO multa de 2% do valor da condenação
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1150 condenação, conforme aplicação analógica do §8º do art. 334 do EDITAL DE INTIMAÇÃO ÀS PARTES CPC, bem ainda por ser dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c art. 139, VI, CPC) e, para De ordem do Juízo do Trabalho de Guajará-Mirim/RO, ficam as tanto, as partes possuem o dever de cumprir as decisões partes INTIMADAS
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1258 THIAGO VALIM(OAB: 6320/RO) partes INTIMADAS para participação na audiência de conciliação Intimado(s)/Citado(s): designada para o dia 05/08/2020 11:30, por meio do link: - FRANCISCO SUAREZ DE SOUZA https://meet.google.com/oqj-rieg-ava, ficando cientes de que poderão se fazer presentes por seus advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes
2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 1022 transigir,salientando que a ausência será considerada como ato INTIMAÇÃO ÀS PARTES atentatório à dignidade da justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 2% do valor da condenação, conforme aplicação analógica do §8º do art. 334 do CPC,bem ainda por ser dever do juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição (art. 764 da CLT c/c Ficam as parte
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1254 poderão se fazer presentes por seus advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir, salientando que a RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da Assessor justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 2% do valor da condenação, conforme aplicação analógica do §8º do art. 33
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - JOSE CRISTOVAO DE MACEDO 1255 https://meet.google.com/zpc-hztq-ucj, ficando cientes de que poderão se fazer presentes por seus advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir, salientando que a PODER JUDICIÁRIO ausência será considerada como ato atentatório à dignidade da JUSTIÇA DO TRABALHO justiça, sem prejuízo da aplicação de mul
3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1257 designada para o dia 05/08/2020 11:10, por meio do link: §§1º e 2º, CPC). https://meet.google.com/ucc-atzj-nzi, ficando cientes de que GUAJARA-MIRIM/RO, 24 de junho de 2020. poderão se fazer presentes por seus advogados constituídos nos autos, desde que tenham poderes para transigir, salientando que a RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO ausência será considerad
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1152 nos autos, desde que tenham poderes para transigir, salientando RENATO DA SILVA OLIVEIRA MARINHO que a ausência será considerada como ato atentatório à dignidade Assessor da justiça, sem prejuízo da aplicação de multa de 2% do valor da condenação, conforme aplicação analógica do §8º do art. 334 do CPC, bem ainda por ser dever do juiz promover, a qualque