Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

dever de cumprir - Página 6

  1. Página inicial  > 

10.001 resultados encontrados para dever de cumprir - data: 16/08/2025

Página 6 de 1001

Encontrado no site

  • ‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça de SP ouvirá em 2025 testemunhas de defesa dos 12 PMs acusados de matar 9 jovens em baile funk
    14/08/2024

  • ‘Se ele fosse um humorista, eu até entenderia’, diz arquiteto que ganhou de Luciano Hang em ação na Justiça do RS
    25/07/2024

  • Arma usada por motorista que atirou em carro durante briga de trânsito foi furtada de casa de guarda municipal, diz polícia
    17/07/2024

Processos encontrados


TRT23 12/08/2021 - Pág. 3038 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3038 Assim, o cálculo baseado em tal critério não utiliza a expectativa de Requer, portanto, em efeitos infringentes, a declaração da não vida. Cito trecho da sentença (Id3a56e2e): extinção do vínculo empregatício, e a manutenção do plano de “Cabe registrar que o reclamante exerceu o direito potestativo que saúde pela Reclamada”. lhe é assegurado pelo

TRT14 01/02/2019 - Pág. 133 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 133 Fica ainda, CIENTE, que deverá comparecer ao ato, sob pena de arquivamento e condenação ao pagamento das custas SILVINA SILVIA P. MELO processuais, conforme artigo 844 da CLT. Porto Velho- RO, 1 de Fevereiro de 2019. Técnico Judiciário Edital SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Técnico Judiciário Edital Processo Nº RTSum-0000993-14.2017.5.14.0008 AUTOR CARLOS HENR

TRT14 18/01/2019 - Pág. 130 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 18/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2645/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 Técnico Judiciário 130 SILVINA SILVIA PEREIRA MELO Edital Processo Nº RTSum-0000996-03.2016.5.14.0008 AUTOR JOAO CARLOS RIBEIRO DE BRITO ADVOGADO ROBERTA AGNES CASARA FERNANDES DE AGUIAR(OAB: 6352/RO) AUTOR JOSE CARLOS RODRIGUES ROCHA ADVOGADO ISRAEL AUGUSTO ALVES FREITAS DA CUNHA(OAB: 2913/RO) AUTOR ANA MARIA CORREA LIMA ADVOGADO PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO)

TRT14 23/10/2018 - Pág. 230 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 230 ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD PITAGORAS CUSTODIO MARINHO(OAB: 4700/RO) Ministério Público do Trabalho 12h52min. Ficam as partes, por seus respectivos advogados, INTIMADAS da RÉU audiência de conciliação designada (07.11.2018 às 12h52min), ADVOGADO devendo comparecerem ao ato, salientando-se que a

TRT14 23/10/2018 - Pág. 233 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 audiência de conciliação designada (06.11.2018 às 13h03min), 233 PORTO VELHO, 22 de Outubro de 2018 devendo comparecerem ao ato, salientando-se que as partes possuem o dever de cumprir as decisões jurisdicionais, sem criar CAROLINA DA SILVA CARRILHO ROSA embaraços à sua efetivação (art. 77, IV, §§1º e 2º, CPC), ficando, Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Des

TRT18 25/01/2023 - Pág. 1465 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 - LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A. - LUIS F R FRANCA 1465 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30fc701 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30fc701 proferido nos autos. Advogados do AUTOR: CARLOS ANT

TRT14 29/11/2018 - Pág. 208 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 208 BANCO BRADESCO S.A. Considerando que foram realizados os atos a que se propunha a LILIANE DE CASSIA NICOLAU(OAB: 18256/PR) presente execução provisória, transladem-se as peças necessárias para os autos principais n. 0000515-06.2017.5.14.0008, após Intimado(s)/Citado(s): arquive-se definitivamente o presente feito. - EZEQUIAS COSTA

TRT14 23/10/2018 - Pág. 228 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 ADVOGADO ANA PAMPLONA CORTE REAL FORN(OAB: 173098/RJ) BRUNA ESCH DE ANDRADE FARINHA(OAB: 217442/RJ) UNIÃO FEDERAL (PGF) - RO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 228 DESPACHO Em prestígio à XIII Semana Nacional de Conciliação, determino a inclusão em pauta de audiência no CEJUSC no dia 07.11.2018 às Intimado(s)/Citado(s): 13h12min. - ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A.

TRT14 18/02/2019 - Pág. 267 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 Ficam as partes, por seus respectivos advogados INTIMADAS 267 Ficam as partes, por seus respectivos advogados INTIMADAS da audiência de conciliação em execução para o dia 15/03/2019 da audiência de conciliação em execução para o dia 15/03/2019 09:30, a qual será realizada no Centro Judiciário de Métodos 09:30, a qual será realizada no Centro Judiciário

TRT11 31/10/2018 - Pág. 1252 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 1252 Conforme se infere dos autos, o Ministério Público do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública no. 000873-96.2010.5.11.0008 que tinha por objeto o reconhecimento da qualidade de instituição financeira da reclamada e, por consequência, o cumprimento da jornada Vênia para divergir do voto relator. especial dos bancários nos termos do artigo 224 da CLT. A decisão ju

«
  • 1
  • 2
  • …45678…10001001»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo