10.001 resultados encontrados para dever de cumprir - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 TE, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : TENDO EM VISTA DE QUE A TESTEMUNHA ESTA LOTADO ATUALMENTE NA 36 CIPM (FL. 10), ENCA MINHA-SE A CARTA A COMARCA DE PADRE BERNARDO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, A MM JUIZA DETERMINOU QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU, (MARIA LAURA COSTA DE OLIVEIRA) , SECRETARIA DE AUDIENCIA, QU E O FIZ DIGITAR E SUBSCREVO. _________________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 DESPACHO : AUTOS N.: 201304277474. EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O SEU C UMPRIMENTO NO ENDERECO INDICADO RETRO. FICA O SR. OFICIAL DE JUST ICA AUTORIZADO A CUMPRIR O MANDADO NO DIA E HORARIO PREVISTOS NO PARAGRAFO 2, DO ARTIGO 172, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. GOIANIA, 03 DE SETEMBRO DE 2015. PERICLES DI MONTEZUMA JD. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DICIARIO N 37/2019) NR. PROTOCOLO : 46005-74.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 611 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOAO BATISTA RODRIGUES DE SOUSA REQUERENTE : LUISA CELMA RIBEIRO GOMES DESPACHO : FICA O AGRESSOR ADVERTIDO DO DEVER DE CUMPRIR AS DETERMINACOES E RESTRICOES ACIMA, SOB PENA DE ADOCAO AUTOMATICA DE PROVIDENCIA MA IS ENERGICA PARA GARANTIR A
3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11032 TST trata exclusivamente da falência. Esclareço que, para fins de cálculo, e observando-se os limites da lide, foram considerados: 05. Multa do art. 467, da CLT: – R$98,56 por mês (limites da lide – item 04 – fls. 04), relativo aos Havendo verbas rescisórias incontroversas, que não foram quitadas meses de dezembro/2018 e janeiro/2019, consistente no total d
2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 867 projetos no Estado do Amazonas que atendam a diversos setores compensado sob o título de horas extras (7ª e 8ª horas). Nego da atividade econômica, prioritariamente aos pequenos negócios. provimento ao recurso da ré nesse aspecto. Nesse sentido, a Súmula nº 55 do C. Tribunal Superior do Trabalho O Juízo de origem indeferiu o pedido do autor de gratuidade na
2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 454 SONEANE RAQUEL DIAS LOURA Juiz(a) do Trabalho Titular DESPACHO Edital Não conheço da manifestação de ID a23542c, pois intempestiva. Processo Nº RTOrd-0010011-69.2014.5.14.0071 AUTOR CARLOS HENRIQUE SILVEIRA ADVOGADO CYNTHIA MARIA ALECRIM DE MORAIS(OAB: 4357/RO) ADVOGADO TAISSA DA SILVA SOUSA(OAB: 5795/RO) RÉU ENESA ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO RODRIGO NOGUEIRA GO
2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 6930 Agiu mal a ré. A conduta só pode ser entendida como tentativa de a) incluir os valores pagos nos holerites sobre a rubrica "DSR" na induzir o juízo ao erro. base de cálculo das horas extras; Ficam a reclamada e seus procuradores advertidos de que a b) quanto às repercussões em aviso prévio (adicional de apresentação dos novos cálculos em desacordo com o
3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO 3038 CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 63513/MG) LORENNA MEIRELLES BITTENCOURT DE MATOS PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EXPRESSO PLANALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 21c5308 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Advogado do AUTOR: THAIS SOUSA LOURENCO JUSTI�
2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 1511 qualquer forma participa do processo, no sentido de comportar-se de acordo com a boa-fé, e o dever de cumprir com exatidão as de acordo com a boa-fé, e o dever de cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, fica(m) o(s) beneficiário(s) ciente(s) dos decisões jurisdicionais, fica(m) o(s) beneficiário(s) ciente(s) dos seguintes deveres: seguintes devere
3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 3028 estipulação do período que deve ser considerado para calculado da de modo que a conclusão é pela manutenção do vínculo pensão. É dizer, qual a expectativa de vida a ser considerada para empregatício. fins de cálculo da pensão? Portanto, nos termos da própria fundamentação da sentença, a A liquidação deve ocorrer nos termos da sentença, e, portant