Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 878 suspender o contrato de empr?stimo e a exigibilidade das cobran?as (fls. 30/32). ??????????????A tentativa de concilia??o foi infrut?fera (fl. 37). ??????????????A requerida apresentou a contesta??o de fls. 58/70 alegando, em s?ntese, que a autora realizou opera??o de cr?dito e teve liberado o valor de R$ 823,92 (oitocentos e vinte e tr?s reais e noventa e dois centavos), sendo inclu?das as taxas de c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4590 123 alegada pela parte ou cognoscível de ofício. O julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, conforme a tese do prequestionamento ficto, prevista no art. 1025 do CPC. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes au

Diário da Justiça ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7328/2022 - Sexta-feira, 11 de Março de 2022 722 sustenta a legalidade da cobran¿a dada a observ¿ncia ¿ Resolu¿¿o n¿ 414/2010, da ANEEL, tendo em vista que a CNR se refere ao per¿odo de 07.08.2014 a 26.07.2017 consumidos, mas n¿o pagos, gerando a fatura no valor de R$ 5.875,53 (cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e tr¿s centavos) ¿ fl. 61. Assim, por se tratar de exerc¿cio regular de direito, afirma inexistir fato ensejador de rep

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4605 aos insignes advogados da parte autora; Observo, outrossim, foi requerida a nomeação “provisória” da autora na condição de curadora especial de sua genitora, ora segunda demandante. Nessa linha, quinze dias: Regularize a representação; Esclareça, em caso positivo, se a incapacidade da 2ª autora era momentânea ou permanente, no segundo prazo se houve interdi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 2359 Vistos, etc. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da lei 9099/95. Afasto a preliminar de incompetência do juizado especial, uma vez que não vislumbro a necessidade da perícia técnica para resolução da lide. Inicialmente, importa consignar que o feito versa sobre relação de consumo, fazendo incidir as normas do código de Defesa do Consumidor em especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2759 desistisse da compra, a vendedora comprometeu-se a custear as despesas de tais reparos. No entanto, até o momento, não os realizou. Pugna, assim, pelo deferimento da liminar a fim de que a requerida cumpra o combinado entre as partes e realize os respectivos reparos. É o relatório. Decido. Segundo a exordi

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1526 jurisprud?ncia, presum?veis, prescindindo prova objetiva. PEDIDO PROCEDENTE. SUCUMB?NCIA REDIMENSIONADA. APELA??O PROVIDA. (Apela??o C?vel N? 70050584796, Nona C?mara C?vel, Tribunal de Justi?a do RS, Relator: Marilene Bonzanini Bernardi, Julgado em 23/08/2012) APELA??O C?VEL. A??O DE INDENIZA??O POR DANO MATERIAL E EXTRAPATRIMONIAL. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que o empr?stimo cobrado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2732 Processo 0001690-94.2020.8.26.0606 (processo principal 1004241-35.2017.8.26.0606) - Cumprimento de senten?a Perdas e Danos - Mario Marcos Peronti Sasso - - Juceli Cassia da Silva Peronti Sasso - Horii Com?rcio e Empreendimentos Ltda (Paradise Golf & Convention( - - Club Med do Brasil S/A - Manifeste-se o cred

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior EDITAL DE CITAÇÃO A Doutora Dinah Câmara Fernandes de Souza – Juiza de Direito Titular da 1ª vara, desta Comarca, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 1ª Vara, correm os termos da Ação Penal nº. 000181184.2014.8.04.4700, que tem como réu: Mistercle

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 357 Processo 0807726-49.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Autor: Planacon Construtora Ltda - Réu: Torp Dourados Empreendimento Imobiliario Spe S/A - TL Capital Dourados Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Terras Alphaville Dourados Empreendimentos Imobiliários Ltda - Associação