Caderno único ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 4ª Turma Cível 4ª TURMA CÍVEL 003ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num P

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região protetivas do emprego e da renda, de forma a minorar os efeito da 4145 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) crise e a resguardar toda a população. A presente crise não pode, em absoluto, justificar a adoção de medidas frontalmente contrárias às garantias fundamentais; O respeito à saúde pública é dever de todos, sendo obrigação legal de partes e procuradores o dever d

Caderno único ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2012 Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) A

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10633 Vistos. deste Egr. TRT, a audiência será realizada na sede física desta 46ª. CUMPRA-SE O DESPACHO ID4f48c21. Vara do Trabalho, localizada no 13º andar do prédio da Rua Mato É pública e notória a declaração pública de pandemia em relação Grosso, nr. 468, Barro Preto, Belo Horizonte/MG, sendo que as ao novo Coronavírus pela Organização Mundial da Saúd

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 237 25 2- Apelação Cível nº 2009.004112-0/AL Órgão: 3ª Câmara Cível Apelante : Município de Maceió Procurador : Fernando Sérgio Tenório de Amorim Apelada : Luzinete Barbosa de Oliveira Defensora : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli . EMENTA: ACÓRDÃO N.º 6-0231/2010 APELAÇÃO CÍVEL. CONSTITUCIONAL. AÇÃO COMINATÓRIA. DEV

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 4776 legal de partes e procuradores o dever de colaboração com o processo, cujo preceito passa a ter uma amplitude ainda maior em situações de pandemia, como estamos vivendo neste momento. PODER JUDICIÁRIO Não se sabe por quanto tempo perdurará tal estado de coisas, JUSTIÇA DO TRABALHO sendo dever do Poder Judiciário fazer-se acessível a todos aqueles que dele nec

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0425389.22.2016.8.09.0102 EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MEDICAMENTO. DEVER DO PODER PÚBLICO. INEXIGIBILIDADE DOS REQUISITOS DO RESP Nº 1657156/RJ, PARA CAUSAS ANTERIORES A 04.05.2018, ANTE A MODULAÇÃO DOS EFEITOS. LEGALIDADE DA MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DA FAZENDA PÚBLICA. 1. O dever do Poder Público de fornecer medic

Seção I ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 Em 02 de janeiro de 2016, a genitora do menor foi informada pela direção da escola por ele frequentada que não haveria funcionário para medicá-lo, motivo pelo qual o Mandado de Segurança foi impetrado. A nobre condutora processual concedeu a segurança, tornando definitiva a concessão da liminar que determinou ao Subsecretário Estadual de Educação que disponibiliz

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 13882 PODER FERNANDA CAVALCANTE FON DO NASCIMENTO JUDICIÁRIO Servidor DESPACHO CONCLUSÃO Vistos etc. Não obstante as partes terem alegado que as tratativas extrajudiciais de acordo restaram inexistosas, mantém-se a Nesta data faço conclusos os autos ao(à) MM(a). Juiz(íza) do teleaudiência designada para o dia 12/05/2020. às 15:00. Trabalho da 8ª Vara do Trabalho

Seção I ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 98 - DUPLO GRAU DE JURISDICAO PROTOCOLO : 50785-83.2012.8.09.0174(201290507856) COMARCA : SENADOR CANEDO RELATOR : DR. MAURICIO PORFIRIO ROSA PROCURADOR : LAURA MARIA FERREIRA BUENO 1 AUTOR(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 REU(S) : SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SENADOR CANEDO ADV(S) : SHEILA LOPES DE FARIA TATIANY LORENA VIEIRA EMENTA : DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. MANDADO