10.001 resultados encontrados para dever do poder - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 4001 direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso a parte autora para, no prazo de 15 dias úteis, impugnar a comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se defesa, apresentando, inclusive, se for o caso, demonstrativo ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- de diferenças de horas extras e eventual re
3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 5416 LARA CRISTINA VANNI ROMANO da curva de crescimento de novos casos de infecção”, e no item Juíza do Trabalho Substituta 1.2.1. determina o “Incentivo ao trabalho à distância para magistrados e servidores, conforme item 1.1. deste protocolo”. Processo Nº ATOrd-0000063-93.2020.5.09.0892 RECLAMANTE CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO CAMILA FERRARI SANTANA(OAB
3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU FRANCISCO AZEVEDO TORRES(OAB: 45155/PR) PAULO EDUARDO DA SILVA MULLER(OAB: 59060/PR) GUILHERME SEITI SUGUIMATSU(OAB: 42351/PR) BRUNO FISCHER FRAIZ DE MORAIS(OAB: 40521/PR) ANDRE FELIPE DURDYN(OAB: 41300/PR) CLEIDE REGINA GLOMB(OAB: 26012/PR) DANIEL AUGUSTO GLOMB(OAB: 45288/PR) ANGE
3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 2038 havendo procurador constituído nos autos, intime-se via correios ou Divisão de Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Benefícios, no por oficial de justiça, este último quando preenchidos os requisitos item 1.1.1., determina a “Manutenção do máximo de magistrados e de prioridade/urgência ou quando o destinatário não for abrangido servidores em trabalho à
3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 4791 Dê-se vista ao procurador do autor da certidão de devolução de coronavírus (COVID-19) – Secretaria de Gestão de Pessoas, mandado de #id:09b66b9, bem como intime-se para que, no prazo Divisão de Saúde Ocupacional, Desenvolvimento e Benefícios, no de 10 (dez) dias, apresente o endereço atualizado do reclamante, a item 1.1.1., determina a “Manutenção do
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 4781 deliberações. “definir ações de prevenção no ambiente de trabalho” e “definir Venham os autos imediatamente conclusos para apreciação do procedimentos a serem adotados para a prevenção da covid-19”. requerimento de antecipação dos efeitos da tutela. Certifico, por fim, que o Protocolo interno do Tribunal Regional do Intimem-se as partes deste desp
3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 802 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b62ea21 afirmando que “(...) que sua defesa é baseada na incidência da proferida nos autos. teoria do fato do príncipe, com fulcro no art. 486 da CLT e CERTIDÃO/CONCLUSÃO seus parágrafos, abaixo transcrito, em razão de ter despedido Nesta data, 06 de maio de 2021, eu, ANTONIO CARLOS DOS o obreiro acionári
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região GRUPO CCM - SERVICOS EM SEGURANCA LTDA - ME 4337 servidores em trabalho à distância, com retorno gradual às atividades presenciais somente após reavaliação do quadro Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA TOMASCHITZ MONTEIRO epidemiológico pelas autoridades sanitárias evidenciar achatamento da curva de crescimento de novos casos de infecção”, e no item 1.2
3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4763 Desta forma, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza desta das Atividades Presenciais no âmbito do 1º Grau de Jurisdição, do Vara do Trabalho. Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, CITE(M)-SE A(S) BEATRIZ SUMIRE DUARTE DE ALMEIDA OKAMURA RECLAMADA(S) para, no prazo de 15 dias úteis, a contar do Secretária de Audiências recebimento da notifica�
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4226 Decorridos todos os prazos acima ou aproximando-se a data de Presidência-Corregedoria n. 3, de 22 de setembro de 2020. controle interno da Secretaria, voltem os autos conclusos para Certifico, por sua vez, que também são diretrizes do referido Plano deliberações. de Retomada, descritos no item IV, “d” e “l”, respectivamente, Intimem-se as partes deste des