Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 6747 comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se pena de revelia e confissão no que diz respeito à matéria de ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- fato, devendo observar o procedimento previsto no art. 800 da lo para as presentes e futuras gerações”. CLT quanto à exceção de incompetência. Posteriormente, O

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2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 6758 Portaria SGJ n° 17, de 22 de abril de 2020, ambas do Tribunal Presidência-Corregedoria n° 7, de 17 de março de 2020, e da Regional do Trabalho da 9° Região, expressamente proíbem Portaria SGJ n° 17, de 22 de abril de 2020, ambas do Tribunal atendimento presencial nos Fóruns e nas Varas do Trabalho do Regional do Trabalho da 9° Região, e o art. 2° do Ato n°

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 6806 Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm conclusos para designação de data para julgamento. direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso Intimem-se as partes deste despacho por seus procuradores. comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se Não havendo procurador constituído nos autos, e não sendo

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4066 comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserváPODER JUDICIÁRIO lo para as presentes e futuras gerações”. JUSTIÇA DO TRABALHO O meio ambiente engloba, além de outros, o meio ambiente artificial (formado pelos espaços urbanos) e o meio ambiente do trabalho (lugar onde as pesso

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4068 risco a saúde das pessoas. sob pena de preclusão. Apresentado demonstrativo de horas O momento atual exige soluções inovadoras e criativas, que extras e eventual resposta à reconvenção, intime-se a consigam abarcar conjuntamente os direitos fundamentais à saúde reclamada para, no prazo de cinco dias úteis, se manifestar. e ao acesso à justiça, sendo dever

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4094 EDSON FERNANDO HAUAGGE(OAB: 20423/PR) Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm Intimado(s)/Citado(s): - SMP AUTOMOTIVE PRODUTOS AUTOMOTIVOS DO BRASIL LTDA. direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de def

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4664 consigam abarcar conjuntamente os direitos fundamentais à saúde reclamada para, no prazo de cinco dias úteis, se manifestar. e ao acesso à justiça, sendo dever do Poder Judiciário adotar Esgotados os prazos acima, intimem-se as partes para que, no medidas eficazes para amenizar o risco de contágio do COVID-19, prazo comum de 5 dias úteis: a) indiquem os pontos

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região SPSYN PARTICIPACOES LTDA GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 22772/BA) RENATA MALCON MARQUES(OAB: 24805/BA) OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA CLAUDIA AL ALAM ELIAS FERNANDES(OAB: 231281/SP) MARIA MANOELA DE ALBUQUERQUE JACQUES(OAB: 56775/RS) 4700 documentos físicos determina

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4706 Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, “Todos têm Intimado(s)/Citado(s): direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso - LEILOR ANTONIO DA SILVA comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preserváPODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO lo para as pre

Judiciário ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4712 lo para as presentes e futuras gerações”. O meio ambiente engloba, além de outros, o meio ambiente artificial (formado pelos espaços urbanos) e o meio ambiente do trabalho (lugar onde as pessoas exercem suas atividades laborais), impondo INTIMAÇÃO sua salubridade e a inexistência de agentes que possam colocar em Fica V. S