Seção II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 O O DIA 04/09/2017 AS 15:35 HORAS, A FIM DE QUE O ACUSADO COMPARE CA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIG NADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO P ARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA

Seção II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACAO DO ACUSADO, CONFORM E PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA23 /02/2016, AS 16:55 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PER ANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO

Seção II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.099/95. CITE-SE O IMPUTADO PARA R ESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIEN CIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE A DVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. INTIME-SE, POR MANDADO, A VITIMA, DEVENDO TR

Seção II ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DIA 14/03/2017, AS 16:20 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPAR ECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA P OR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESI GNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DIA 19/09/2017, AS 14:25 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARE CA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIG NADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO P ARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 19/09/2017 AS 15:55 HORAS, A FIM DE QUE O ACUSADO COMPARE CA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIG NADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMP

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 E A VITIMA A TENTATIVA DE COMPOSICAO CIVIL DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 291, 1 DO CODIGO DE TRANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.0 99/95. INTIME-SE O ACUSADO E A VITIMA, DEVENDO SER ESSA ULTIMA CI ENTIFICADA PARA TRAZER OS COMPROVANTES DAS DESPESAS MATERIAIS E M EDICAS PORVENTURA EFETUADAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O DENU NCIADO DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO

Seção II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 IM, DESIGNO O DIA 23/08/2016, AS 15:10 HORAS, A FIM DE QUE O DENU NCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE, POR MANDA DO, O ACUSADO (ENDERECOS DE FLS. 102/103) E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CO

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 SO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALI DADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008) . HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADO RA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, ANTES DE DETERMINAR A CITACA O DO ACUSADO, CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 OMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPO STA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESP ONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVO GADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FIN ANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO