1.519 resultados encontrados para devera estar acompanhado - data: 09/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 NDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOG ADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINA NCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FIC A AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FIN AL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 L DO(S) VALOR(ES) DEPOSITADO(S) JUDICIALMENTE COM OS SEUS RESPECT IVOS ACRESCIMOS LEGAIS. SE NECESSARIO, INTIME-SE O PROCURADOR VIA DJE PARA COMPARECIMENTO PESSOAL EM CARTORIO PARA O FIM DE RETIRA R O ALVARA, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE SEU C ONSTITUINTE. OBS.: DESDE JA, FICA CONDICIONADA A ENTREGA DO ALVAR A ALUSIVO AS PARCELAS PRETERITAS DO BENEFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 QUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CAS O NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITU IR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMP RIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM C OMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. OFICIE-SE A DEL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 ACUSADO : WICTOR HUGO FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N 892/2014 (201400705538) ACUSADO: WICTOR HUGO FERREIRA DE SOUSA VIANA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRAT A DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.71 9/2008) HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S)
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 IENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O A TO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE C ONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA PUBLICA. F ICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E F INAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE A REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1556 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/06/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/06/2014 10 DIAS. NR. PROTOCOLO : 130317-51.2013.8.09.0084 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE JOAO DA SILVA REQUERIDO : INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 22092 GO - THELDO DA SILVA CAMARGOS DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA IMPUGNAR A CONTESTACAO NO PRAZO DE 10 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 STA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA , E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 01/03/2018 AS 16:15 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA P ERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PA RTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A AC USACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 UCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESS UAL, DESIGNO O DIA 27/09/18, AS 15:20 HORAS, A FIM DE QUE A DENUN CIADA COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO D A PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PA RA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AU DIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEV
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREV ISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARI A, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DI A 31/07/2018, AS 15:25 HORAS, A FIM DE QUE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 AO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O DENUN CIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCE IRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO ADVOGADO DA DEFENSORIA P UBLICA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NO TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA