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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 OSVALDO FERNANDES BARROS : 5746 GO - JOAQUIM JOSE D'ALVARENGA : 20226 GO - ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL 20795 GO - RONNIERY RIBEIRO CABRAL DESPACHO : DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONC LUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE OUTUBRO DE 2015. THI AGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO (EM AUXILIO) ADV REQTE ADV REQDO NR. PROTOCOLO : 287
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 0) DIAS; IV) ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS E FORNECER TODAS INFORMACOES REQUISITADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; V) CO NDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DAS CONDICOES SUPRA, PARA EXIB I-LOS QUANDO SOLICITADOS; VI) NAO FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ATOS DELITUOSOS QUE AINDA NAO PRESCREVERAM E NEM HA PERSPECTIVA D E PRESCREVER EM CURTO ESPACO DE TEMPO. ADEMAIS, EM QUE PESE O ENT ENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, SEDIMENTADO POR INTERM EDIO DA SUMULA 438, RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO. EFETIVAM ENTE O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO DA CORTE SUPERIOR GENERALIZA AO A FIRMAR SER INADMISSIVEL A EXTINCAO DA PU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, SUBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PRO VA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES: I) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARE S IMPROPRIOS A MORAL E AOS BONS COSTUMES; II) PROIBICAO DE AUSENT AR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 15 (QUINZE) DIAS, SEM AUTORIZACAO PR EVIA DO JUIZO; III) COMPARECIMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, MENSALMENTE, PARA INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 NDICIONAL, POR CONSTITUIR REQUISITO OBJETIVO NAO CONTEMPLADO NO A RT. 83 DO CODIGO PENAL - SUMULA N 441 DO STJ). NO MAIS, DEVE HAVE R O ACRESCIMO DA PENA RELATIVA A GUIA N. 607268/2017, ANTE A RECO NVERSAO DA PENA. OUTROSSIM, PARA EVITAR A SUPERVALORIZACAO DA SAN CAO AQUI RECONHECIDA EM DETRIMENTO DE UM DIREITO FUNDAMENTAL, QUA L SEJA, O TRABALHO, FERINDO, DE MORTE, O P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 309929-71.2016.8.09.0074 AUTOS NR. : 615 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : CHAIANE CRISTINA MIGUEL COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO PARA A SENTENCIADA CHAIANE CRISTINA MIGUE L COSTA, O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ART . 83, INCISO II E V, DO C.P., DISPENSANDO O PARECER DO CONSELHO P ENITENCIARIO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DO REEDUCANDO, DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 05/12/20 17, AS 08:20 HORAS. REQUISITE-SE O REU. CIENCIA AO MINISTERIO PUB LICO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO, 04 DE NOVEMBRO DE 20 17. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 236247-16.2015.8.09.0043 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : LUCIANO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 ACUSADO : BRUNO ALVES SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 51328 GO - WALLISON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : VISTOS ETC. DE FATO, NO CASO ORA EM DESTRAME, VE-SE QUE HA O PREE NCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 89, DA LEI N 9.099/95, POIS O CR IME IMPUTADO POSSUI PENA MINIMA IGUAL/INFERIOR A UM ANO E ESTAO P RESENTES OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS AUTORIZADORES D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 SIDERANDO O TEOR DO ART. 17 DA INSTRUCAO DE SERVICO N 002/2016 DO NUCLEO PERMANENTE DE METODOS CONSENSUAIS DE SOLUCAO DE CONFLITOS (NUPEMEC) DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (TJGO), E CO NSIDERANDO AINDA QUE O VALOR DA CAUSA E DE R$ 50.000,01 (CINQUENT A MIL REAIS E UM CENTAVO) ATE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), FIXO A REMUNERACAO DO CONCILIADOR JUDICIAL EM R$
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACAO PENAL A COLETIVIDADE CELSO GEOVANE DE OLIVEIRA MENDES 38245 GO - ROMULO GONCALVES RODRIGUES 40971 GO - GIANCARLO RIBEIRO DA SILVA 44397 GO - ARTHUR THIAGO SILVA DOS SANTOS 45668 GO - PAULA KAROLINY SOARES MENEZES DESPACHO : NESTAS CONDICOES, PORTANTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONF