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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 CUSTAS PENDENTES PELA PARTE AUTORA. NAO HAVENDO O PAGAMENTO DAS C USTAS NO PRAZO DE DEZ DIAS CONTADOS DO TRANSITO EM JULGADO, ANOTA R NO SPG E EXPEDIR CERTIDAO PARA A INSCRICAO DO DEBITO NA DIVIDA ATIVA, ENCAMINHANDO-A A PGE. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE O S AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANCLERL ANDIA, 29 DE MAIO DE 2015. JOAO LUIZ DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NR. PROTOCOLO : 5583-80.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : MANUTENCAO DE POSSE REQUERENTE : SEBASTIAO GOMES XAVIER REQUERIDO : AUGUSTO SOARES DA MATA ADV REQTE : 30793 GO - ITALO JOSE BARBOSA XAVIER DESPACHO : CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SE OS ADVOGADOS DAS PARTES ESTAO DEVIDAME NTE CADASTRADOS JUNTO AO SISTEMA SPG, A FIM DE QUE SEJAM DEVIDAME NTE INTIMADOS DO PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 FOR SANADA (ISTO E, ENQUANTO NAO FOR RETOMADO O CURSO DO CUMPRIM ENTO DA PENA, O QUE DEVERA OCORRER ATE A SOBREVINDA DE EVENTUAL P RESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA). A SITUACAO E ANALOGA A DO SEN TENCIADO FORAGIDO, NAO SE PODENDO, NESTE CASO, COGITAR DA CONCESS AO DO INDULTO. PRECEDENTES DO STJ (HC 341755/SP 5 T. REL. MIN RIB EIRO DANTAS J. 13/09/2016; HC 323746/SP 5 T.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 ADV REQTE : 27230 GO - IDELCIO RAMOS MAGALHAES FILHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO , NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISOS VI E VIII, DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. APOS O REGISTRO, SEJA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ILHO DE VALDETE SOARES DA SILVA E DE HELIO ALVES CORREIA, IMEDIAT AMENTE POSTO EM LIBERDADE, MEDIANTE A INTIMACAO DO INTEIRO TEOR D ESTE DECISUM E A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZA DO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO TENHA QUE PERMANECER PRESO. OBSERVE -SE A PORTARIA N 10/2014 DESTE JUIZO E O ARTIGO 2 DA RESOLUCAO N 108/2010 DO CNJ. INTIMEM-SE A DEFESA E O MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : EDNA ALVES DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 GAMENTO PARA O DIA 05/12/2018 AS 10:20 HORAS, NO PREDIO DO FORUM LOCAL. INTIME-SE O ACUSADO, SEU DEFENSOR E O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA(M)-SE MANDADOS DE INTIMACAO PARA AS TESTEMUNHAS RESIDENTES NESTA COMARCA E CARTA(S) PRECATORIA(S), CONFORME O CASO, PARA A INQUIRICAO DA(S) TESTEMUNHA(S) COM ENDERECO FORA DA JURISDICAO LO CAL, CIENTIFICADAS AS PARTES. ARUANA/GO, 18/10
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 DA PENA, O QUE DEVERA OCORRER ATE A SOBREVINDA DE EVENTUAL PRESCR ICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA). A SITUACAO E ANALOGA A DO SENTENCI ADO FORAGIDO, NAO SE PODENDO, NESTE CASO, COGITAR DA CONCESSAO DO INDULTO. PRECEDENTES DO STJ (HC 341755/SP 5 T. REL. MIN RIBEIRO DANTAS J. 13/09/2016; HC 323746/SP 5 T. REL. MIN. ERICSON MARANHA O (DES. CONVOC. TJSP J. 23/06/2015). 2. AGRAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 SSO PENAL. MISTER REGISTRAR QUE A ACAO PENAL PODERA SER PROPOSTA UMA VEZ APURADAS NOVAS PROVAS. PROMOVAM-SE AS NECESSARIAS ANOTACO ES E COMUNICACOES. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R..I. LUZIANIA, 17 DE MARCO DE 2017. AL ICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 264047-42.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1722 NATUREZA : I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 RMINADO, RESPEITADO O LIMITE DE 03 (TRES) ANOS, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS (FLS 18), DETERMINO QUE A PRIMEIRA AVALIACAO OCORRA A TE 05/11/2017 E A APRESENTACAO DO RELATORIO DEVERA OCORRER ATE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DA DATA DA REAVALIACAO, OU SEJA, ATE 05/10/2 017 DESSA FORMA, EXPECA-SE OFICIO AO CASE LOCAL PARA QUE ENVIE A ESTE JUIZO: - O RELATORIO REAVALIATIVO COM TRI