Seção III ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 201102750691 REU: THIAGO MEDEIROS DE SOUZA AOS 06 DE MARCO DE 20 15, NESTA CIDADE DE VALPARAISO DE GOIAS, NO FORUM LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A M.M. JUIZA LORENA PRUDE NTE MENDES, POR ELA FOI ORDENADA QUE SE APREGOASSEM AS PARTES DES TA EXECUCAO PENAL, TENDO CERTIFICADO A PRESENCA DO PROMOTOR DE JU STICA, DR. BRUNO DOMINGOS SILVA , A AUSENC

Seção III ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 EM VISTA QUE FOI APLICADA AO REPRESENTADO A MEDIDA SOCIOEDUCATIV A DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACAO SEMESTR AL (FLS. 31), A PRIMEIRA REAVALIACAO DE SUA MEDIDA DEVERA OCORRER ATE 02/06/2015 . DESSA FORMA, EXPECA-SE OFICIO AO CASE PARA QUE REMETA O PIA DO REPRESENTADO A ESTE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS , CONFORME DETERMINA

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 AO TENDO CUMPRIDO QUAISQUER DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA O REGIME ABERTO ANTERIORMENTE ESTABELECIDO, O QUE TORNA INVIAVEL A MANUTEN CAO DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS IMPOSTAS NA NOVA EXECUCAO. (TJ DF RAG: 20140020211145 DF 0021251-20.2014.8.07.0000, RELATOR: HUMBERTO ADJUTO ULHOA. DATA DE JULGAMENTO: 30/10/2014, 3 TURMA C RIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: PUBLICADO NO DJE

Seção II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 QUANTO NAO FOR SANADA (ISTO E, ENQUANTO NAO FOR RETOMADO O CURSO DO CUMPRIMENTO DA PENA, O QUE DEVERA OCORRER ATE A SOBREVINDA DE EVENTUAL PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA). A SITUACAO E ANALOG A A DO SENTENCIADO FORAGIDO, NAO SE PODENDO, NESTE CASO, COGITAR DA CONCESSAO DO INDULTO. PRECEDENTES DO STJ (HC 341755/SP 5 T. RE L. MIN RIBEIRO DANTAS J. 13/09/2016; HC 32374

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 211145 DF 0021251-20.2014.8.07.0000, RELATOR: HUMBERTO ADJUTO ULH OA. DATA DE JULGAMENTO: 30/10/2014, 3 TURMA CRIMINAL, DATA DE PUB LICACAO: PUBLICADO NO DJE: 05.11.2017, PAG. 156) AGRAVO EM EXECUC AOEXECUCAO PENAL. INDULTO. SENTENCIADO QUE, DURANTE O PERIODO PRO IBITIVO DO DECRETO, DESCUMPRIU A REPRIMENDA RESTRITIVA DE DIREITO S. CONCESSAO DO INDULTO. IMPOSSIBILIDADE. R

Seção II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 OMUNICAR O JUIZO, SOB PENA DE CONFIGURACAO DE ABANDONO. E NAO POD ERIA SER DIFERENTE, UMA VEZ QUE, SE O SENTENCIADO ESTA CIENTE DE SUAS OBRIGACOES E SIMPLESMENTE DEIXA DE CUMPRI-LAS NAO PODE ESPER AR QUE O PODER JUDICIARIO O PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLARECIMENT OS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. INTERPRETACAO CONTRARIA LEVARIA A CO NSEQUENCIAS TERATOLOGICAS COMO A NECESSIDADE

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTOS NR. : 35 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RICARDO CAMBREA ACUSADO : MATHEUS DE ASSIS ALMEIDA ADV ACUS : 47669 GO - GERALDO RINCON JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 201800109789 AOS 25 DIAS DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE 201 8, AS 13:10 HORAS, NESTA COMARCA DE PIRES DO RIO, NA SALA DE AUDI ENCIAS DESTE JUIZO, PERANTE O EXMO. SR. DR. JOSE DOS REIS PINHEIR O LEMES, JUIZ DE DIREI

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 DE INTIMACAO DE SENTENCIADO QUE EMPREENDE FUGA DE ESTABELECIMENTO PRISIONAL PARA QUE ESCLARECA PORQUE FUGIU. ORA, GUARDADAS AS DEV IDAS PROPORCOES, AS SITUACOES SAO ANALOGAS E, ASSIM, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO ADOTAR POSICAO PATERNALISTA, ESPECIALMENTE QUAND O A EXECUCAO, EM QUALQUER DE SUAS FORMAS, E REGIDA PELA DISCIPLIN A E SENSO DE RESPONSABILIDADE, CARACTERISTIC

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AO ELETRONICA, CAUSAR ESTRAGOS AO EQUIPAMENTO OU PERMITIR QUE OUT REM O FACA, SOB PENA DE PRISAO PARA POSTERIOR JUSTIFICACAO E INST AURACAO DE INQUERITO PARA APURACAO DO DELITO DE DANO (ARTIGO 163, INCISO III, DO CODIGO PENAL); V RECARREGAR DIARIAMENTE A TORNOZE LEIRA, DE FORMA CORRETA, CONFORME ORIENTACAO DA EQUIPE DE INSTALA CAO, E INFORMAR, IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GE

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O: ART. 96. E OBRIGATORIA A QUITACAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PES SOAL ATIVO E INATIVO DA ADMINISTRACAO DIRETA, AUTARQUICA E FUNDAC IONAL DO ESTADO ATE O DIA 10 DO MES POSTERIOR AO VENCIDO, SOB PEN A DE SE PROCEDER A ATUALIZACAO MONETARIA DA MESMA. REDACAO DADA P ELA EMENDA CONSTITUCIONAL N 46, DE 09-09-2010, D.A. DE 09-09-2010 . EM QUE PESE AS ARGUMENTACOES EXPENDIDAS, T