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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 OS A COMUNIDADE, QUE, EM TESE, CARACTERIZA FALTA GRAVE (ART. 51, I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL). TAL INFRACAO EQUIPARA-SE AO ABANDON O DO CUMPRIMENTO DA SANCAO IMPOSTA, PORTANTO, POSSUI NATUREZA PER MANENTE. A PRINCIPIO, ESSA CONDICAO IMPEDE A OBTENCAO DO INDULTO, ENQUANTO NAO FOR SANADA (ISTO E, ENQUANTO NAO FOR RETOMADO O CUR SO DO CUMPRIMENTO DA PENA, O QUE DEVERA OCORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 E 79 DO RP, CABE AO SENTENCIADO, CASO TENHA QUALQUER INTERCORRENC IA, COMUNICAR O JUIZO, SOB PENA DE CONFIGURACAO DE ABANDONO. E NA O PODERIA SER DIFERENTE, UMA VEZ QUE, SE O SENTENCIADO ESTA CIENT E DE SUAS OBRIGACOES E SIMPLESMENTE DEIXA DE CUMPRI-LAS NAO PODE ESPERAR QUE O PODER JUDICIARIO O PROCURE PARA QUE PRESTE ESCLAREC IMENTOS ACERCA DO DESCUMPRIMENTO. INTERPRETA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 MUNIDADE, QUE, EM TESE, CARACTERIZA FALTA GRAVE (ART. 51, I, DA L EI DE EXECUCAO PENAL). TAL INFRACAO EQUIPARA-SE AO ABANDONO DO CU MPRIMENTO DA SANCAO IMPOSTA, PORTANTO, POSSUI NATUREZA PERMANENTE . A PRINCIPIO, ESSA CONDICAO IMPEDE A OBTENCAO DO INDULTO, ENQUAN TO NAO FOR SANADA (ISTO E, ENQUANTO NAO FOR RETOMADO O CURSO DO C UMPRIMENTO DA PENA, O QUE DEVERA OCORRER A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 FERIDO O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA PARTE REQUERIDA REGULARIZAR A REPRESENTACAO PROCESSUAL DO PROCURADOR FERNANDO GOMES DE MELO. APOS, HOUVE A OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA PARTE AUTORA, SR . JOAO FERNANDES, QUE FOI OUVIDA COMO INFORMANTE, CONFORME MIDIA DO DEPOIMENTO SEGUE EM ANEXO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA ABRIU O PRA ZO SUCESSIVO PARA APRESENTACAO DAS ALEGACOES FI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DADA A OPORTUNIDADE PARA O REEDUCANDO JUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS PARA CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIAB ERTO, ESTE O FEZ CONFORME MIDIA EM ANEXO. ATO CONTINUO, O REPRESE NTANTE DO MINISTERIO PUBLICO , EXCEPCIONALMENTE, PUGNA PELO ACOLH IMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. A ADVOGADA DO REEDUCANDO MAN IFESTOU-SE PELO ACOLHIMENTO DA JUSTIFICATIVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ADV REQTE : 45438 GO - PRISCILA KETTOLY DA SILVA SANTOS DESPACHO : DIANTE DESTAS CONSIDERACOES, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PAR A O DIA 26/09/2017, AS 13H30MIN, DEVENDO HAVER A INTIMACAO DA PAR TE AUTORA PESSOALMENTE ATRAVES DE SUA REPRESENTANTE LEGAL POR CAR TA VIA AR/MP. CITE-SE E INTIME-SE O REU NO ENDERECO INDICADO A FL . 03, PESSOALMENTE POR CARTA VIA AR/MP (NCPC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 NR. PROTOCOLO : 210191-49.2017.8.09.0180 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : GHBO REQUERIDO : AFO ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : FEITAS ESSAS CONSIDERACOES, DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO PARA O DIA 28/11/2017, AS 14:00 HORAS, DEVENDO O REQUERENTE SER INTIM ADO VIA D.O, CONFORME ESTABELECE O ART.334, 3, DO CPC, SALVO SE T RATAR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : NESTAS CONDICOES, PORTANTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE SUSPENSAO DO PROCESSO, POR 02 (DOIS) ANOS, CONFORME PROPOSTA FEITA PELO MINIS TERIO PUBLICO E ACEITA PELO ACUSADO E DEFESA TECNICA. OUTROSSIM, SUBMETO O ACUSADO AO PERIODO DE PROVA, SOB AS CONDICOES SEGUINTES : I) PROIBICAO DE FREQUENTAR LUGARES IMPROPRIOS A MORAL E AOS BON S COSTUMES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/10/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DA INFANCIA E DA JUVENTUDE ESCRIVÃO(Ã) : ALBA VALERIA VIEIRA GUIMARAES JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 401788-61.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 992 NATUR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 RECIMENTO A CADA SEIS (06) MESES EM JUIZO PARA INFORMAR SUAS ATIV IDADES. ASSINADO O COMPETENTE TERMO, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTUR A, DEVENDO SER OBSERVADO SE ELE NAO SE ENCONTRA PRESO POR OUTRO M OTIVO. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 16 DE OUTUBRO DE 2015. ALICE TELES D E OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO =============================================================================