120 resultados encontrados para devera ser acompanhado com copia desta decisao - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 77284-91.2018.8.09.0175 : 785 : ACAO PENAL : SANDRA MAGALHAES FLORIANO LEMOS BATISTA SAUDE PUBLICA ACUSADO : JHEMES TEYLLOR LOPES RODRIGUES VICTOR DOS SANTOS MARQUES ADV ACUS : 29627 GO - ROOSEVELT KRISNAMURT FERREIRA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AO IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PRE VENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUE R DESSAS OBRIGACOES IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PR EVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AUTOS NR. : 548 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIEL RAIMUNDO OLIVEIRA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PRISAO EM FLAGRANTE POR MEDID AS CAUTELARES ACIMA EXPOSTAS E, POR CONSEQUENCIA, CONCEDO LIBERDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 OGADA TENHO, A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO FRANCIELTON MESQUITA LOPES, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA O QUAL DEVERA SER ACOMPANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE FRANCIELTON MESQUITA LOPES, DEVENDO ES TE SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRES O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. GOIANI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 AUTOS NR. : 306 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ALBERTO VIEIRA DE SOUZA FE PUBLICA ACUSADO : DENIS ANTONIO VILELA DE SOUZA ADV ACUS : 1360A MG - HAMILTON DOS SANTOS SIRQUEIRA 29955 GO - CLAUDIA SOUZA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE AS PARTES PARA SE MANIFESTAREM NOS TERMOS DO ARTIGO 402 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. =================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 O CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSSIM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STANDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERTOS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QUE TENHA SIDO REVO GADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E, EM CONSEQUENCIA, R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 ONITORACAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETR ONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO US O DO APARELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 300590-81.2013.8.09.0175 : 1002 : INQUERITO : MURILO BENELLI MOISES PEREIRA DA SILVA JUNIOR BRUNO DE ASSIS SILVA THAYNARA HONORATO ALVES GIRLENE MARINS GONCALVES MICHELE ABREU RODRIGUES FERNANDA TONELINO CARMONA AFONSO ALFLAVILLY PEREIRA NETO SAULO RODRIGUES BARBOSA NUBIA CARLOS FRANCA MARCOS DE OLIVEIRA VITIMA : BANCO DO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 71534-74.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : KARISTON KELVIN GOMES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N. 2019.0071.5346 DESPACHO : OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. DATA SUPRA. NR. PROTOCOLO : 71534-74.2019.8.09.0175
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELET RONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO U SO DO APARELHO E A SUA INCORRETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACA O DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREV