Seção II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 OS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO AS SIM O FAZ (FLS. 88/90), RESERVANDO-SE AO DIREITO DE, AO FINAL, NA S FASES DAS ULTIMAS ALEGACOES, APRECIAR O MERITO. SUCINTAMENTE RE LATADO. DECIDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO OR DENAMENTO PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRIN

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 OS DO ART. 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. RESSALVA-SE, OUTROSS IM, QUE REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER DE REBUS SIC STA NDIBUS, OU SEJA, VERIFICADOS OS PRESSUPOSTOS E FUNDAMENTOS INSERT OS NO ARTIGO 312, DO CPP, A PRISAO PODE SER REDECRETADA, MESMO QU E TENHA SIDO REVOGADA ANTERIORMENTE. DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O PEDIDO E

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBI MENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE INTIMEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415851-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1368 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ACACIO MENDES

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO SAMOEL DA MACENA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO,

Seção II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 NCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONITORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE DESLOCAR ATE A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA NO REQUERENTE, COM A ADVERTENCIA ESPECIFICA DE QUE O NAO USO DO APARELHO E A SUA INCOR RETA UTILIZACAO IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282,

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 CARDOSO ATUALIZOU SEU ENDERECO, SANANDO O MOTIVO PELO QUAL FOI DE CRETADA A SUA PRISAO PREVENTIVA, O ARTIGO 316 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL PREVE QUE: ENTIVA SE, NO CORRER DO PROCESSO, VERIFICAR A FALTA DE MOTIVO PAR A QUE SUBSISTA, BEM COMO DE NOVO DECRETA-LA, SE SOBREVIEREM RAZOE S QUE A JUSTIFIQUEM. RESSALVO QUE, A REFERIDA CUSTODIA PREVENTIVA TEM CARATER REBUS SIC S

Seção II ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 NTOS E SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, VIA DEFENSORIA PUBLICA, R EQUER A REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS E PRESSUPOSTOS DA PRISAO PREVENTIVA, N OS TERMOS DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INSTADO A M ANIFESTAR-SE FLS. 126, O MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVELMENTE A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, APLICANDO

Seção II ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AO REFERIDO ACUSADO, E DET ERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. EM RELACAO AO PEDIDO DE REVO GACAO DA PRISAO PREVENTIVA JOSE RICARDO DA SILVA , JA QUALIFICADO , ATRAVES DA DEFENSORIA PUBLICA, REQUEREU A REVOGACAO DE PRISAO P REVENTIVA, ALEGANDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUISITOS DO ART IGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANIFE

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO SILAS PEREIRA DA SILVA NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES: II - PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARC A POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM

Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 OCESSO PENAL E O RELATORIO, EM SINTESE. DECIDO. NO CASO EM TELA, SEM MAIORES DELONGAS, RAZAO ASSISTE AO PARQUET. CONSTA DOS AUTOS QUE E IMPUTADO AO ACUSADO LEANDRO MONTEIRO MENDES A PRATICA DA CO NDUTA DESCRITA NO ART. 155, 4, INCISO III, DO CODIGO PENAL, SENDO QUE, NAO ENCONTRADO PARA SER CITADO NO ENDERECO MENCIONADOS NOS REFERIDOS AUTOS, FOI CITADO POR EDITAL, E NAO C