Seção II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 IO DE ALVARA, QUANDO JA OCORRIDA A TRANSFERENCIA PARA CONTA JUDIC IAL, OU, LIBERADAS NA PROPRIA CONTA DE ORIGEM, DECORRIDO O PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, EM CASO DE NAO TER HAVIDO ORDEM PA RA TRANSFERENCIA. DESTACA-SE QUE, CONFORME PREVISAO DO ARTIGO 854 3, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE A PARTE E XECUTADA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPRO

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ? 4 - A INCAPACIDADE LABORATIVA E TOTAL? 5 - A INCAPACIDADE FUNCI ONAL E PERMANENTE? 6 - A INCAPACIDADE LABORATIVA E MULTIPROFISSIO NAL? 7 - A INCAPACIDADE LABORATIVA E INSUSCETIVEL DE RECUPERACAO OU REABILITACAO PROFISSIONAL? 8 - A INCAPACIDADE LABORATIVA E PAR CIAL? 9 - SE PARCIAL A INCAPACIDADE LABORATIVA E TEMPORARIA OU PE RMANENTE? 10 - SE PARCIAL, A INCAPACIDADE E

Seção III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : NMS REQUERIDO : APF ADV REQTE : 46035 GO - GIDEONE GOMES DA COSTA DESPACHO : AUTOS N.: 201603422964 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE FLS. RETRO. CI TE-SE OS HERDEIROS INCERTOS E DESCONHECIDOS DO REQUERIDO VIA EDIT AL, PELO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 256, I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CIT E-SE. CUMP

Seção III ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PROCESSO: 388997-63.2015.809.0023 (201503889976) REQUERENTE: VALD ETE MARIA DE JESUS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA DESPACHO C OM BASE NO JULGAME NTO DO RECURSO EXTRAORDINARIO N 631240, EM SEDE DE REPERCUSSAO GE RAL, REALIZADO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA NECESSIDAD E DE PEDIDO ADMINISTRATIVO DIRECIONADO A

Seção II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 HORA ON LINE. CABIMENTO. 1 - HA QUE SER REFORMADA A DECISAO QUE I NDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA ON LINE, TENDO EM VISTA QUE A MEDIDA EM QUESTAO PODE SER ADMITIDA, CONFORME ART. 655, INCISO I, DO CP C. 2 - A CONSTRICAO ELETRONICA TRATA-SE APENAS DE UTILIZACAO DE U M METODO MAIS EFICAZ E MODERNO DE SE GARANTIR O OBJETO DA EXECUCA O, ISTO E, O FORCOSO PAGAMENTO DA DIVIDA.

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 REDACAO CONFERIDA PELA LEI N 11.960/09 (VIDE TNU - PEDILEF 20077 2950056420, JUIZ FEDERAL JOSE ANTONIO SAVARIS, 08/04/2011) C) PAG AR HONORARIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NO S TERMOS DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTECIPACAO DA TUTELA: FACE AOS ELEMENTOS DE CONVICCAO DEMONSTRADOS, ANTECIPO DE OFICIO OS EFEITOS DA TUTELA PARA DETERM

Seção III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 A DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL E AO COMANDO DA POLICIA MILITAR D ESTA COMARCA, PARA CONHECIMENTO E FISCALIZACAO, BEM COMO A UNIDAD E PRISIONAL. ADVIRTO AO SENTENCIADO QUE EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA SERA DETERMINADA SUA REGRESSAO CAUTELAR, COM POSTERIOR REGRESSAO DEFINITIVA, SE FOR O CASO. DEVERA SER OBSERV ADO O PERIODO EM QUE O REEDUCANDO FICOU PRE

Seção III ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 DE DO DIREITO A VIDA, A LIBERDADE, A IGUALDADE, A SEGURANCA E A P ROPRIEDADE, NOS TERMOS SEGUINTES: () LXXIV O ESTADO PRESTARA ASSI STENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICI ENCIA DE RECURSOS; (GRIFO NOSSO) CABE MENCIONAR QUE ASSISTENCIA J URIDICA E GENERO DO QUAL SAO ESPECIES A ASSISTENCIA JUDICIARIA E A GRATUIDADE JUDICIARIA, DE TAL SORTE QUE S

Seção III ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: AGRAVO EM EXECUCAO PENAL. NO VA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO PENAL. DATA-BASE PARA PROGRESS AO DE REGIME. TRANSITO EM JULGADO DA NOVA CONDENACAO. SOBREVINDO NOVA CONDENACAO NO CURSO DA EXECUCAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE, IMPOE-SE A UNIFICACAO DAS SANCOES, PARA, ENTAO, CONSIDERAR-SE A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA ULTIMA CON

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA OU S E FAZER ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; 14. PAGAR A PENA DE MULTA, SE CONDENADO. 15. NAO SER PROCESSADO CRIMINALMENTE. REM ETA-SE COPIA INTEGRAL DESTA DECISAO A AUTORIDADE POLICIAL E AO CO MANDO DA POLICIA MILITAR DESTA COMARCA, PARA CONHECIMENTO E FISCA LIZACAO, BEM COMO A UNIDADE PRISIONAL. ADVIR