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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 REQUERENTE : GPS REQUERIDO : MFFS ADV REQTE : 44100 GO - GERALDINA FERREIRA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N 201 603 755 769 AUTOS N 1871/16 TRATA-SE DE ACAO DE EX ONERACAO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, PROPOSTA POR GILMAR PEREIRA DE SOUZA EM FACE DE MARCOS FELIPE FARIAS DE S O UZA, JA QUALIFICADOS INICIAL E DOCUMENTOS FLS 03/51 E O RELATO RIO DECIDO RECEB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 UTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 410099-90.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 2164 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JOAO JOSE DE BARROS ACUSADO : DANILLO CARDOSO DE SOUSA ADV ACUS : 44877 GO - LARISSA DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201504100993 D E C I S A O VISTOS ETC. VERSA O CADE RNO PROCESSUAL SOBRE EXECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DO SEN TENCIADO DANILLO CARDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : JONAS DIAS DE ARAUJO FILHO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PROCESSO N. 201502127843 DIA: 16/10/2015 HORAR IO: 13:34H LOCAL: SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARC A DE LUZIANIA - FORUM KISLEU DIAS MACIEL, AV. SARA KUBITSCHECK, Q UADRAS N, O E S, LOTES 7A E 7B, PARQUE JK. JUIZA DE DIREITO:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WEVERTON DE JESUS PESSOA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 14220 GO - ADRIANO CESAR CURADO DESPACHO : COMARCA DE ANAPOLIS - EXECUCAO PENAL AUTOS N: 201800452955 REQUER ENTE: WEVERTON DE JESUS PESSOA VISTOS, ASSIM REZA O ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCOES PENAIS: ART. 111. QUANDO HOUVER CONDENACAO POR MAIS DE UM CRIME, NO MESMO PROCESSO OU EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 NICA, DESDE QUE ACEITE E CUMPRA AS CONDICOES DO REGIME E DESDE QU E COMPROVE A POSSIBILIDADE DE TRABALHAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 114 , INCISO I, DA LEP. SUSPENDO, POR ORA, O USO DA TORNOZELEIRA ELET RONICA AO REEDUCANDO, CONDICIONADO A APRESENTACAO DE COMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO (AGUA, LUZ OU TELEFONE) EM SEU NOME OU DE FAMILIAR DIRETO, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROVAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : MARCOS SOUSA DA SILVA ADV ACUS : 35143 GO - JEFFERSON SILVA BORGES DESPACHO : AUDIENCIA ADMONITORIA DE EXECUCAO PENAL PROTOCOLO : 201400383930 REEDUCANDO: MARCOS SOUSA DA SILVA AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), 16:00 HORAS NES TA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, EST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 A, DJE 27/8/2013) 4. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. (STJ AGRG NO RE SP 1620494/MG, REL. MINISTRO SEBASTIAO REIS JUNIOR, SEXTA TURMA, JULGADO EM 17/11/2016, DJE 01/12/2016) IX DISPOSICOES FINAIS COND ENO O SENTENCIADO NAS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME DETER MINACAO CONSTANTE DO ART. 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POREM, SUSPENDO A EXIGIBILIDADE POR SER BENEFICIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 16. FLAVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 107655-35.2016.8.09.0134 391 RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PAGAS JOSE DO NASCIMENTO JANUARIO BORGATO MAQUINAS S/A VALTRA AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AG ADV REQTE : 38003 GO - TIAGO DE PAIVA FALEIRO 5685 GO - CARLOS ANTONIO DE MACEDO SILVA DESPACHO : AUTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 DA COISA JULGADA PARAMETROS DEFINIDOS PELA LEGISLACAO VIGENTE P RINCIPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM APLICACAO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO DA LEI 11 960/90, EM RAZAO DE SUA NATUREZA PROCESSUAL A GRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO 1 SE E CERTO QUE ERRO MATERIAL NAO TRANSITA EM JULGADO, COM MAIS RAZAO AINDA NAO HAVERA FALAR EM DEF INITIVIDADE DE CALCULOS APRESENTADOS NO CORRER DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 NAS CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, PRO RATA, CONFORME DETERMINACAO CONSTANTE DO ART. 804 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POREM, SUSPEND O A EXIGIBILIDADE POR SEREM BENEFICIARIOS DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA (ARTIGO 12 DA LEI N 1.060/50), UMA VEZ QUE DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM REPRESENTADOS POR ADVOGADOS DATIVOS. PELOS TRAB ALHOS ATE ENTAO DESEMPENHADOS, NOS TERMOS DA