913 resultados encontrados para devera ser procedida - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 M SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 69960-60.2012.8.09.0175 216 ACAO PENAL LEONARDO MARTINS GODOI RODRIGO FERREIRA POVOA GUSTAVO OLIVEIRA PAULA ADV ACUS : 6886 GO - MONICA MOURA RASSI 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N. 216/12 - (201200699607) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMP ESTIVA, RECEBO A APELA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DESPACHO : DESTA FORMA, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 312 E 313 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO MAURICIO FERREIR A DA SILVA. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO, COM INCLUSAO NO BNMP, CO M DATA FATAL PARA O CUMPRIMENTO EM VIRTUDE DA PRESCRICAO DA PRETE NSAO PUNITIVA DE 11/04/2021. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. VIANOP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 SILVA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 415673-25.2013.8.09.0118 AUTOS NR. : 86 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : MARCOS DIVINO DA SILVA ROSA EXECUTADO : ILSON PEREIRA DA SILVA ADV EXEQTE : 29356 GO - PATRICIA PEREIRA OLIVEIRA GARCIA DE DESPACHO : VISTOS ETC. INTIME-SE O CREDOR PARA QUE FACA AS POSTULACOES CABIV EIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. COM FULCO NO ART. 9, II
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 KENES PEREIRA TEIXEIRA IZAEL PEREIRA TEIXEIRA SILVIA FRANCISCA TEIXEIRA VERNE ADV REQDO : 9086 GO - MARDEN MATEUS AMARANTE ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : E CERTO QUE O ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO ENTRE OS INTERESSADOS PODE SER HOMOLOGADO EM JUIZO, A PEDIDO DOS MESMOS, PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, POSSUINDO FORCA DE SENTENCA E T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER POR ES CRITO A ACUSACAO (ART. 396 E 396-A, CPP). CIENTIFIQUE O REU DE QU E, NA HIPOTESE DE NAO APRESENTADA RESPOSTA A ACUSACAO, LHE SERA N OMEADO DEFENSOR DATIVO, CUJA REMUNERACAO DEVERA SER PROCEDIDA PEL O ACUSADO, SALVO COMPROVACAO DE HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. ATEN DA-SE A COTA MINISTERIAL (FL. 27). P.R. CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201000738544 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDAO DE F. 120, NOMEIO O DR. JOAO FABIO DE MEDEIROS COSTA (OA B/GO N 46.038) PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC AO EM FAVOR DO REU IVO DE JESUS . PARA TANTO, INTIME-SE PESSOALME NTE O REFERIDO CAUSIDICO ACERCA DA NOMEACAO. FEITO ISTO E DECORRI DO O PRAZO PARA MANIFESTACAO DA D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 97604-36.2017.8.09.0099 AUTOS NR. : 95 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULA CRISTINA ALVES BORGES ACUSADO : PAULO HENRIQUE AVE
3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0100844-13.2020.5.01.0063 RECLAMANTE MARCOS EDUARDO ROCHE MOREIRA ADVOGADO jose paim de carvalho netto(OAB: 68334-D/RJ) RECLAMADO ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADO RENATO PERIM(OAB: 86567/MG) ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) 3902 - COLEGIO SENHORA DA PENA LTDA - EPP - COLÉGIO E CURSO FUTURO VIP - SISTEMA ED
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DEVERA SER INTIM ADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATEND AM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 INDICIADO : RAFAEL ELIAS OLIVEIRA DUTRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA DE FF. 2/4-V, UMA VEZ QUE PRESE NTE OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA. CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER A PRESENTE DENUNCI A, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COM OBSERVANCIA DO ART . 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ADVIRTA-SE QUE NAO A