Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 284 motivo suficiente para proferir decisão. A prescrição trazida pelo inciso IV, do parágrafo primeiro, do artigo 489, do CPC/2015, veio confirmar a jurisprudência sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão”. A eventual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1996 Indenização por Dano Moral - Arnaldo Jose de Santana Filho - Jornal Alerta Regiona Nome Fantasia Torres Brigheti Ltda Me - - Jornal Direito News - - Lindomar Bega e outro - Vistos. Esclareça a parte exequente, apresentando fundamentos jurídicos, a razão pela qual incluiu em seus cálculos juros compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1444 normativo calcado em lei municipal possivelmente inconstitucional. Inconstitucionalidade que constitui mera causa de pedir e não o pedido principal. Precedentes da Corte. Decisão mantida. Agravo não provido.”. (TJSP; Agravo de Instrumento 203076522.2020.8.26.0000; Relator (a):Paulo Galizia; Órgão Julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1335 S/A - Fls. 46- anote-se a exclusão após aguarde-se manifestação pelo prazo de 10 dias. - ADV: MARIA FERNANDA MARRETTO F. DE OLIVEIRA (OAB 158375/SP) Processo 3001672-60.2013.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - Celia Rosa de Almeida Cordeiro - Defiro a produção de prova testemunhal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3083 se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP) Process

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2736 173 o Ministério Público e a Defensoria Pública na forma da lei processual para o ato e para que, no prazo de 10 dias, forneçam e-mail ou número de WhatsApp para envio do link especificado acima, fazendo ver que caso não tenham condições técnicas (internet e smartfone) poderão se dirigir a Sala de Audiência da 17ª Var

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2690 150 e smartfone) poderão se dirigir a Sala de Audiência da 17ª Vara Cível, no Forum da Capital. Advirta-se, na intimação, de que toda a prova deverá ser produzida até o encerramento da audiência, sob pena de preclusão. 5. Intime-se o autor, Hallesson Ramiery Bezerra Fragoso, por carta, para a audiência e para, na forma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 3083 se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: RONNIE DA SILVA RIBEIRO (OAB 366631/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2767 apresentado, fixando em percentual exato a parte do referido imóvel que cabe à autora da herança, cuja transmissão pretende, considerando que, ao que tudo indica, o imóvel possui outros condôminos (fl. 24). Intime-se. - ADV: ELEUZA FERREIRA DE SOUSA (OAB 271375/SP) Processo 1056602-61.2018.8.26.0002 - Cumpriment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2767 apresentado, fixando em percentual exato a parte do referido imóvel que cabe à autora da herança, cuja transmissão pretende, considerando que, ao que tudo indica, o imóvel possui outros condôminos (fl. 24). Intime-se. - ADV: ELEUZA FERREIRA DE SOUSA (OAB 271375/SP) Processo 1056602-61.2018.8.26.0002 - Cumpriment