8 resultados encontrados para deverao informar tal situaca - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 262025-81.2003.8.09.0051 ( 200302620251 ) 643 ACAO PENAL WEDER CORREIA TAVARES VALDINEI FERREIRA DE SOUZA 7459 GO - TACKSON AQUINO DE ARAUJO 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO 28807 GO - MARCIONE DE PAULA LEAO BORGES DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 200302620251 ANTE O REQUERIMENTO CONSTANTE A FL. 563
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 CONTECIMENTO QUE SE AMOLDA, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIP ICA ESCULPIDA NO ARTIGO 121, CAPUT , DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AOS DENUNCIADOS WESLEY CARLOS CRISPIM E DIOGO AUGUSTO BRITO DE CA RVALHO , OPORTUNIZANDO O EXERCICIO DA AMPLA DEFESA. POSTO ISSO, R ECEBO A DENUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LE GAIS. CITEM-SE OS DENUNCIADOS WESLEY CARLOS CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 IAL ACUSATORIA, QUAIS SEJAM, OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POSITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCUNST ANCIAS, DE PAR COM A QUALIFICACAO DO ACUSADO, OU, DE TODO MODO, V EICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DEF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 VITIMA ADV ACUS : DIVINO JOSE BUENO : 32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201900763308 CONSIDERANDO O DESMEMBRAMENTO AOS A UTOS N 200401740719 (F. 399) E QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE SUSPENSO S EM RELACAO A GENE DE JESUS RIBEIRO (DESPACHO DE F. 240), AGUARD E-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 DA AMPLA DEFESA E MERECENDO SER RECEBIDA. ISTO POSTO, RECEBO A DE NUNCIA, JA QUE PREENCHIDOS OS EPIGRAFADOS REQUISITOS LEGAIS. CITE M-SE OS DENUNCIADOS JEFFERSON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA E GEANDERS ON ROCHA DE ARAUJO OLIVEIRA, PARA RESPONDEREM POR ESCRITO, EM 10 (DEZ) DIAS, A ACUSACAO. DURANTE A DILIGENCIA, O SR. OFICIAL DE JU STICA DEVERA ESCLARECER AOS REUS QUE A RESPOST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROTOCOLO N: 201702693729 COMO SALI ENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OF ERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJE TIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 39 5 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 QUER CONSTRANGIMENTO ILEGAL A LIBERDADE DO PACIENTE POR EXCESSO D E PRAZO NA FORMACAO DA CULPA. INTELIGENCIA DA SUMULA N 52 DO STJ. II - PACIENTE QUE SE ENCONTRA PRESO PREVENTIVAMENTE PARA GARANTI A DA ORDEM PUBLICA, DIANTE DE SUA PERICULOSIDADE SOCIAL, EVIDENCI ADA PELA REINCIDENCIA NA PRATICA DE DELITOS, O QUE INDICA A SUA S ENDA CRIMINOSA, AFIGURANDO-SE NECESSARIA A SU