Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2018 CDC. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA, ALÉM DE IMPOR AO CONSUMIDOR OBRIGAÇÃO INERENTE À PRÓPRIA ATIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. DEVOLUÇÃO DO VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE, MAS SEM DOBRA, POR AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA. VENDA CASADA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2324 ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1816 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Guarujá - Embargte: BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Embargda: MARIA ELIENE DE OLIVEIRA FERREIRA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Siqueira - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1300 449 omisso, não estando sujeitos a preparo”. Assim, encerrando-se o prazo no dia 06 de outubro de 2012 (sábado) e prorrogandose para o primeiro dia útil subsequente, o termo findou-se em 08 de outubro de 2012 (segunda-feira), conforme asseverou o próprio recorrente a fls. 85 nas razões dos embargos. Entretanto, o presente recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1511 embargos. Subsidiariamente, requer que não sejam arbitrados honorários sucumbenciais por ausência de causalidade. É o relatório. Decido. Julgo antecipadamente a lide, sendo desnecessária maior dilação probatória. Conforme apurado, o imóvel em discussão sob matrícula de n.º 133.348, do 3º Registro