TJSP 16/04/2018 - Pág. 2324 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XI - Edição 2556
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ACÓRDÃO MANTIDO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Gustavo Antônio
Feres Paixão (OAB: 186458/SP) - Fernando da Conceição Gomes Clemente (OAB: 178171/SP) - Débora Domesi Silva Lopes
(OAB: 238994/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1047965-13.2017.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Embargte: Sf
Packing do Brasil Comércio e Serviços Eireli Epp e outro - Embargdo: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Eduardo Siqueira
- Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO EMBARGOS À EXECUÇÃO
CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO EFEITOS MODIFICATIVOS - INADMISSIBILIDADE. MESMO PARA FINS DE ATRIBUIÇÃO
DE EFEITOS MODIFICATIVOS, DEVERIAM AS EMBARGANTES DEMONSTRAR QUE DO ACÓRDÃO RESTOU VÍCIO DE
OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO, E AS MESMAS NÃO O FIZERAM, SENDO CERTO QUE ESTÃO BUSCANDO
O REEXAME DA MATÉRIA JÁ ANALISADA, RESTANDO, DESTA FORMA, INADMISSÍVEL O RECURSO. - ACÓRDÃO MANTIDO
- EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Maria Elaine Lopes Gnatos (OAB:
254935/SP) - Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1055032-74.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ato Design Studio Atelie
Casa Torta Ltda e outros - Apelado: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE FORMALIZADA COM INSTITUIÇÃO
FINANCEIRA E DEMAIS CONTRATOS VINCULADOS – ADEQUAÇÃO, EM TESE, DA MEDIDA – SÚMULA N. 259 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA – PEDIDO DEDUZIDO DE FORMA GENÉRICA E ESTEREOTIPADA – INEXISTÊNCIA DE INDICAÇÃO
QUANTO ÀS EVENTUAIS IRREGULARIDADES DOS LANÇAMENTOS OU DEMONSTRAÇÃO DE DÚVIDA OBJETIVA E
FUNDADA OU INCERTEZA SOBRE AS OPERAÇÕES VINCULADAS – CARÊNCIA DA AÇÃO RECONHECIDA DIANTE DA
FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL – APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIRMADA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE
DEMANDAS REPETITIVAS, NOS TERMOS DO ART. 985, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – DEVER DE MANUTENÇÃO
DA ESCRITURAÇÃO DOS LIVROS BALANCETES DIÁRIOS E BALANÇOS, ARTS. 1.179, 1.184 E 1.186, I, DO CÓDIGO CIVIL
– RESPONSABILIDADE PESSOAL DO ADMINISTRADOR NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES, ART. 1.016 DO CÓDIGO CIVIL
– RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Rafael
Sganzerla Durand (OAB: 211648/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1056122-17.2017.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Bodini
Barion - Embargda: Claudine de Oliveira Simões - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – VISTOSO PROPÓSITO INFRINGENTE DO
JULGADO – INCONFORMISMO DIRIGIDO CONTRA O RESULTADO PROCLAMADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do
STF de 08/06/2016. - Advs: Marcos Martins da Costa Santos (OAB: 72080/SP) - Joanna Paes de Barros E Oliveira Kiss (OAB:
131139/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1076767-34.2015.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Lastrecril
Comércio de Plásticos Ltda - Embargda: Banco Safra S/A - Magistrado(a) César Peixoto - Rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ACÓRDÃO MANTEVE A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, DIANTE
DO RECONHECIMENTO DA CARÊNCIA DE AÇÃO – AUSÊNCIA DE OMISSÃO – VISTOSO PROPÓSITO INFRINGENTE DO
JULGADO – IMPROPRIEDADE DO MEIO UTILIZADO – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Rodrigo Karpat (OAB: 211136/SP) - Eduardo Flavio Graziano (OAB: 62672/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304
Nº 1098240-47.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cesar Lucas Machado
(Justiça Gratuita) - Apelado: Banco do Brasil S/A - Apelada: Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Apelado:
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