Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODOLFO BERNARDO NUNES VITIMA : KELLEN CRISTINA FERREIRA LIRA ADV ACUS : 33107 GO - JOSE AUGUSTO FERREIRA NETO DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 0 4/03/2015, AS 13:30 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONIT ORIA DO SENTENCIADO RODOLFO BERNADO NUNES, O QUAL DEVERA SER DEVI DAMENTE INTIMADO. IN

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 SE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSI BILIDADE DE SE VERIFICAR A OCORRENCIAS DESTAS NESTE MOMENTO PROCE SSUAL. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E DETERMINO O NO RMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGI

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 L FAZ-SE NECESSARIA A INSTRUCAO DO FEITO PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APREC IACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PE CA DEFENSIVA DE FLS. 170/174, REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA E XAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SE NTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXI

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ESCRITA NO ART. 15, DA LEI 10.826/2003. RECEBIDA A DENUNCIA E ORD ENADA A CITACAO DO ACUSADO PARA RESPONDER A ACUSACAO NOS MOLDES D O ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FEZ F LS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, REQ UERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUC

Seção II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PARA A MELHOR ELUCIDACAO DOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATOR IA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO MERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QU E OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSIVA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM MOMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUAN DO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXIS TAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE,

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 E O NOME DO CONDENADO CREUDIVAN MARINHO MENEZES NO ROL DOS CULPAD OS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMO NITORIA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGIST RO DO NOME DO SENTENCIADO CREUDIVAN MARINHO

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AUGUSTO SOUZA MAGRE ADV ACUS : 32668 GO - MARIO MARCIO RODRIGUES DESPACHO : CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DE FLS. RETRO, DESIGNO O DIA 1 3/08/2015 , AS 13:10 HORAS, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONI TORIA DO SENTENCIADO JOAO VICTOR SILVA MOURA , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITADO NA CPP.- INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PU BLICO. GOIANIA, 18 DE MAIO DE 2

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 FLS. RETRO, TENDO ADENTRADO NA MATERIA MERITORIA, E, AO FINAL, RE QUERIDO O NAO RECEBIMENTO DA DENUNCIA. SUCINTAMENTE RELATADO. DEC IDO. COMO SE SABE, AS RECENTES MUDANCAS TRAZIDAS AO ORDENAMENTO P ROCESSUAL PENAL BRASILEIRO, PRINCIPALMENTE PELAS LEIS N 11.690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFERECIMENT O DE SUA RESPOSTA A ACUSACAO REQUERER SUA