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Processos encontrados


TJAC 02/09/2020 - Pág. 27 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EM ATRASO QUE ENSEJOU NOVO PARCELAMENTO AUTOMÁTICO. LEGALIDADE. ACÚMULO DE FATURAS PENDENTES DE QUITAÇÃO. NEGATIVAÇÃO. PAGAMENTO DOS DÉBITOS ACUMULADOS APÓS A DATA DE VENCIMENTO DA COBRANÇA UNIFICADA. INTEGRALIZAÇÃO DE TODO O PASSIVO DA AUTORA. PERSISTÊNCIA DE DÍVIDA A SER ADIMPLIDA. MANUTENÇÃO DEVIDA EM CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de R

TJDFT 03/07/2018 - Pág. 847 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 a desistência de forma verbal, tendo o Réu consentido com a mesma. Porém, não junta qualquer prova capaz de comprovar esta alegação. Não se pode exigir que o Réu provasse que não houve desistência verbal, pois constituiria prova diabólica. Ademais, conforme contrato juntado em ID 18987899, está devidamente expressa, na cláusula 3.7, a necessidade de desistência formalizada por escrito, media

TJAC 20/06/2022 - Pág. 62 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, segunda-feira 20 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.086 Cientifique-se a parte autora acerca da certidão do oficial de p. 37, intimando-a para, em 05 (cinco) dias, indicar o endereço correto da reclamada para as providências necessárias, sob pena de extinção e arquivamento dos autos,. Cumprida a determinação, cite-se e intimem-se as partes para a audiência a ser designada pela Secretaria. Caso contrário, conclusos para sentença de extinção. Int. ADV: LINEU ALVES

TJAC 14/09/2022 - Pág. 60 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.144 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0705813-15.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estabelecimentos de Ensino - REQUERENTE: Escola Águias do Saber Ltda Epp - VISTOS e mais Homologo, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6º e 40, da Lei Federal n.º 9.099/95 (LJE), a decisão leiga exarada (fls. 65-66). P.R.I.A. Cumpra-se. devida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Claudimeires Espina de Souza

TJAC 21/01/2019 - Pág. 109 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO devida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: José Wagner Marinho da Rocha - RECLAMADO: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Certifico e dou fé que, tendo em vista a determinação do Juiz de Direito, a audiência de Instrução e Julgamento foi DESIGNADA para o dia 08/04/2019 às 13:30h, expedindo as intimações devidas. Certifico, por oportuno, que a referida audiência será ÚNICA de INSTRUÇÃO e JULGAMENTO. O referido é verdade.

TJAC 02/10/2019 - Pág. 66 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

66 Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.447 RA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 16/RO), ADV: GABRIEL CHALUB BRAÑA (OAB 5448/AC), ADV: IGOR NOGUEIRA LUNARDELLI COGO (OAB 5074/AC), ADV: DANIELLE AZEVEDO BACKES (OAB 4539/AC), ADV: ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: VANESSA CHALUB BANDEIRA BEZERRA (OAB 4371/AC), ADV: ALESSANDRA MONDINI CARVALHO (OAB 4240/RO) - Processo 0601688-64.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - RECLAMANT

TJDFT 03/07/2018 - Pág. 846 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 124/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de julho de 2018 Cíveis e Criminais do DF, Data de Julgamento: 11/05/2018, Publicado no DJE: 13/06/2018. Pág.: Sem Página Cadastrada.) A alegação do Réu de que há cláusula excludente de responsabilidade por lucros cessantes não encontra guarida diante da legislação civil e consumerista. Nosso código civil, em seu artigo 402, prevê que a indenização abrangerá os danos emergentes e os lucros cessantes, pelo

TJAC 24/08/2021 - Pág. 82 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.898 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO devida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Ismael Santana da Silva - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - Despacho de fls. 66: Para eficaz solução do litígio, agende-se audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, conforme autorizam as Portarias Conjuntas nsº 24 e 26/2020 do TJ/AC. Para tanto, deverá a parte demandada e seus procuradores aprese

TJAC 18/01/2019 - Pág. 53 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO devida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Alvelino dos Santos Pereira - RECLAMADO: Gazin Ind. e Com. de Móveis e Eletrodomesticos Ltda - CERTIDÃO Certifico, em cumprimento ao disposto no Capítulo 2, Seção 3, Norma 16, item VIII, do Prov. COGER Nº 3/2007, a realização do seguinte ato ordinatório: Intimo a parte reclamante através de seus advogados para tomar ciência do Alvará Judicial nº 28 de fl. 82 (disponibilizado nos autos), bem como para n

TJAC 20/03/2019 - Pág. 67 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO devida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Marieta Gomes Silva - Julio Diego Bezerra da Silva - Jayny Palloma Bezerra da Silva - REQUERIDO: Ameron Planos de Saúde - Decisão leiga de fls. 150/152: “Por isso, com fundamento nos arts. 2º, 5º e 6º da Lei Federal n. º 9.099/95 (LJE), arts. 6º, incs. VI, VIII, c/c 14º, caput, todos da Lei n. º 8.078/90 do (CDC), JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados por Marieta Gomes Silva, Júlio Diego B

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