1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 30/07/2025
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Justiça condena pai de santo a 3 anos de prisão por violação sexual mediante fraude e importunação sexual contra 5 mulheres em SP
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Mais duas vítimas relatam abusos durante consultas com pai de santo que é procurado pela polícia
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Justiça decreta prisão de pai de santo acusado de importunação sexual contra mulheres durante consultas na Zona Leste de SP
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 O EM QUE SERA DECRETADA A ORDEM DE ENTREGA DO OBJETO CUSTODIADO, SOB COMINACAO DE MULTA; IV - A PETICAO INICIAL FOR INSTRUIDA COM PROVA DOCUMENTAL SUFICIENTE DOS FATOS CONSTITUTIVOS DO DIREITO DO AUTOR, A QUE O REU NAO OPONHA PROVA CAPAZ DE GERAR DUVIDA RAZOAV EL. PORTANTO, PARA A CONCESSAO DA TUTELA DE EVIDENCIA E PRECISO Q UE HAJA UM MINIMO DE LASTRO PROBATORIO PRODUZI