1.092 resultados encontrados para devida instrucao processual para - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 TOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 12578-52.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 69 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CELIO SOARES FERREIRA VITIMA : CRISTIANE DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 47804 GO - MATEUS RAMOS SOUTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700125782 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): CELIO S OARES FERREIRA - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 A ACUSACAO DE FLS. 41/VERSO. ASSIM, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTO S. II- CUMPRA-SE. MINEIROS, 20 DE JULHO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO B ORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA C RIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 385594-97.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 1684 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDEIR DOS SANTOS SOUZA VITIMA : EBER LUIZA DA COSTA ADV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). A TITULO DE INFORMAC AO, DESNECESSARIO A EXPEDICAO DE MANDADO DE INTIMACAO A TESTEMUNH A FRISTIDES JOAO DA SILVA, VISTO QUE E DE CONHECIMENTO DESTE JUIZ O QUE A REFERIDA TESTEMUNHA FALECEU. MINEIROS, 14 DE SETEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 APARECIDA VIEIRA DE PAULA - D E S P A C H O - I- DESIGNO AUDIENC IA EM CONTINUACAO PARA O DIA 24/08/2018, AS 15:30HORAS. II- CUMPR A-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 07 DE DEZEMBRO DE 2017. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VAR A CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 55218-12.2013.8.09.0105 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 STITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 473936-55.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : RAFAEL MARTINS RODRIGUES ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO: 201404739364 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): RAFAEL MARTINS RODRIGUES - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FO RAM CITADO(S) E OFERECEU RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 BSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 32169-68.2015.8.09.0105 : 157 : ACAO PENAL : ELISMAR DA SILVA SANTOS TIAGO SANTOS SOARES VITIMA : SONIA RIBEIRO DE QUADRAS ADV ACUS : 41035 GO - MARCELLA MARQUES ABREU DESPACHO : PROTOCOLO: 201500321693 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ELISMAR DA SILVA SANTOS E OUTROS -
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 EFESA(S). SE O(S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CAS O, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS , INTIMANDO-SE DA EXPEDICAO O(S) DEFENSOR(ES) DO(S) REU(S). MINEI ROS, 21 DE JUNHO DE 2016. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 INEXISTINDO IRREGULARIDADE FORMAL A SER SANADA, E NECESSARIO QUE SE PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VERDADE REAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PART ES. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS C OLHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-S E ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 12/11.2018 (HC 369.774/RS, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, S EXTA TURMA, JULGADO EM 22/11/2016, DJE 07/12/2016). INTIMEM-SE. C UMPRA-SE MINEIROS, 30 DE NOVEMBRO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINA L E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 262794-33.2017.8.09.0105 : 1850 : ACAO PENAL :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. IV - INTIME-SE O O PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. 04 DE MAIO DE 2018. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ O EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VARA CRIMINAL E EXECUCAO Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 MINISTERI MINEIROS, DE DIREIT PENAL NR. PROTOCOLO : 382508-60.2012.8.09.0105 AUTOS NR. : 1154 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR FERREIRA DOS S