Seção III ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 O DE GOIAS. - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S) FORAM CI TADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATRAVES DE AD VOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS. 59/62. ANALISANDO A(S) DEFESA( S) PRELIMINARES DO(S) REU(S), CONSTATA-SE QUE APENAS O MERITO DA ACUSACAO FOI ATACADO, SENDO QUE NAO FOI OPOSTA EXCECAO E NEM ARGU IDA QUALQUER OUTRA PRELIMINAR PROCESSUAL.

Seção III ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NR. PROTOCOLO : 66004-81.2014.8.09.0105 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SNB INDICIADO : EPF ADV IND : 18178 GO - ROGERIO RODRIGUES MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201400660046 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): ERONIDE S PEREIRA DE FREITAS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) REU(S ) FORAM CITADO(S) E OFERECEU RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRITO, ATR A VES DE AD

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 4254-36.2017.8.09.0085 13 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE RODRIGUES SIQUEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 22729 GO - HERICA MICHELE TAVARES 40954 GO - MARCIO ALIPIO DE BORBA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. ANALISANDO O TEOR DA PETICAO INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A ACOMPANHAM, TENHO QUE

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 T E R M O D E A U D I E N C I A PROCESSO: 201300517381 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: VALTER MARQUES DE ALMEIDA NO PRIMEIRO DIA DO MES DE MARCO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (01/03/2017), AS15 HO RAS E 00 MIN, NESTA COMARCA DE MINEIROS, NA SALA DE AUDIENCIAS D O FORUM LOCAL, COM A PRESENCA DO EXMO D R BRUNO LEOPOLDO BORGES F ONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOM

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 QUE S E PROCEDA A DEVIDA INSTRUCAO PROCESSUAL PARA A BUSCA DA VER DADE R EAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELA S PARTE S DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDI CIOS CO LHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFI CANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENC ONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE Q

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 INSTAURADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTA NCIAS DA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 140, 147, DO CP C/C LEI N 11.343/2006, FIGURANDO COMO VITIMA LUCINEIDE FER REIRA DA SILVA. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 18/19 ) ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, POSTO QUE NAO

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 LMENTE OU POR INTERMEDIO DE REPRESENTANTE, POR MEIO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM OUTORGA DE PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR). A S PARTES DEVEM ESTAR ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS. O NAO COMPAR ECIMENTO INJUSTIFICADO DO AUTOR OU DO REU A AUDIENCIA DE CONCILIA CAO E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SERA S ANCIONADO COM MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CEN

Seção III ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 E TUTELA FINAL E O MESMO QUE O PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA. ASSIM , NOS TERMOS DO ARTIGO 311 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, A TUTELA DA EVIDENCIA SERA CONCEDIDA, INDEPENDENTEMENTE DA DEMONSTRACAO DE PERIGO DE DANO OU DE RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, QUANDO PREENCHER ALGUM DOS REQUISITOS DELINEADOS NOS INCISOS DO MESMO A RTIGO. PRESCREVE O REFERIDO DISPOSITIVO: ART. 3

Seção III ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 DESPACHO : PROTOCOLO: 201800845485 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO (S): JEFERSO N SANTOS VIEIRA E OUTROS - DECISAO - RECEBIDA A DENUNCIA, O(S) R E U(S) FORAM CITADO(S) E OFERECERAM RESPOSTA A ACUSACAO POR ESCRI TO , ATRAVES DE ADVOGADO, CONFORME SE INFERE AS FLS 205/214 E 223 /2 25 POIS BEM, NA DEFESA PRELIMINAR DO ACUSADO LEANDRO ARAUJO SA NT OS, FOI IMPUGNADA A REJEICAO

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 EAL, QUANDO ENTAO SERAO COLHIDAS AS PROVAS PRODUZIDAS PELAS PARTE S. DESTAQUE-SE QUE A DENUNCIA ESTA EMBASADA EM FORTES INDICIOS CO LHIDOS NO INQUERITO POLICIAL CONSTANTE DOS AUTOS, JUSTIFICANDO-SE ASSIM A PERSECUCAO PENAL. ADEMAIS, VERIFICO AINDA QUE NAO SE ENC ONTRA PRESENTE NO CASO EM ANALISE QUALQUER DAS HIPOTESES DE ABSOL VICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTIGO 397 DO C