Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4215 MG - CEP: 35400-000 Intimado(s)/Citado(s): - ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. TEL.: (31) 35513354 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011057-03.2017.5.03.0069 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ROSILENE LEANDRO DA ROCHA RÉU: GR SERVIÇOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. DESPACHO DECISÃO PJe-JT

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 Desembargador do Trabalho Wilton Borba Canicoba 4459 RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Desembargadora do Trabalho Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim AUTOS N. 0010136-92.2022.5.15.0147 Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR n.º 003/2020 deste E. TRT RECORRENTE: MARIA SUEDI REIS COSTA (artigo

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ACR TECNOLOGIA LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) CIVILIZA GESTAO PRISIONAL LTDA CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125/CE) WAGNER COELHO BAIMA WILLKERSON ROMEU LOPES(OAB: 11174/MA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - W

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 ADVOGADO ELANE CRISTINA LANGKAMMER METZKER CARVALHO(OAB: 135155/MG) K&L MECANICA EIRELI RÉU 3346 benefícios porventura negados por culpa exclusivamente patronal, devidamente atestada pelo Ministério do Trabalho. Intime-se a reclamante para tomar ciência desta decisão. Intimado(s)/Citado(s): Notifique-se a reclamada. - REINALDO GERALDO DE LIMA PODER JUDICIÁRIO O

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 3348 OURO PRETO, 29 de Novembro de 2016. O reclamante requereu a antecipação de tutela para que sejam FLAVIA FONSECA PARREIRA STORTI JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO OURO PRETO, 30 de Novembro de 2016. expedidos alvarás judicial para saque do FGTS e para habilitação no programa do Seguro Desemprego, respectivamente. Pois bem. Segundo o art. 300 do CPC, a tutela de urgência ser�

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 22080915145648900 Edital Edital 000153397050 eletronicamente o presente. JUIZ DE FORA/MG, 13 de fevereiro de 2023. MONALISA PRADO 22080416203555800 Intimação 8156 Intimação Diretor de Secretaria 000153144083 Notificação 22080415081691900 Despacho Despacho 000153135065 22080410493191300 Procuração Procuração 000153106691 Carteira de Trabalho 22080410493

Caderno 1 - Administrativo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1183 45 9.1. Os preços registrados na presente Ata, poderão ser cancelados de pleno direito pela Administração, nas situações previstas no art. 23 e na forma do art. 24, ambos do Decreto Estadual n° 28.087/2006. 9.2. O fornecedor terá seu registro cancelado quando: 9.2.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços; 9.2.2. Recursar-se a realizar os fornecimentos dec

Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1251 99 justificativa aceitável; 9.2.3. For declarado inidôneo para licitar ou contratar com a Administração Pública, nos termos do art. 87, inciso IV, da Lei Federal nº. 8.666/93; 9.2.4. For impedido de licitar e contratar com a Administração Pública nos termos do art. 7º da Lei Federal nº. 10.520/02; 9.2.5. Por razões de interesse público, devidamente fundamentadas. 9.3

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1135 92 somente será aceita a alteração por produto de qualidade igual ou superior ao registrado, devidamente atestada pelo setor competente, desde que mantido o preço e as condições desta Ata. 10.4 Após a entrega dos produtos, serão realizadas amostragens, visando constatar se os mesmos não apresentam sinais de adulteração, remanufaturamento ou recondicionamento. 10.5. A

Caderno 1 - Administrativo ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Novembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1085 112 10. CLÁUSULA DÉCIMA – DAS CONDIÇÕES PARA FORNECIMENTO 10.1. Após solicitados pela PGJ/CE, os produtos deverão ser entregues em perfeito estado, sem quaisquer danos ou alterações. 10.2. Não será aceita oferta de produtos de marca diferente da registrada, salvo na ocorrência de fato superveniente que impeça o fornecimento do produto nos moldes registrados, devid