72 resultados encontrados para devidamente comprovado em inumeras - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ADO OFICIO CIRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHA MA TAMBEM A ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDO S DE ASSISTENCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACA O DE HIPOSSUFICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQU E NAO SE PODE OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS CAMUFLANDO A VERDADEIRA SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 .... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMI NISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO C IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 M TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRETOR IA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE REC EITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A N ECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDIDO S DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA . ... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NE CESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDIDOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA .. .. NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMINIS TRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO CIRC ULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDIDO S DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA . ... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO REFERIDO PROCESSO ADMINI STRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO CIR CULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A AT ENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE PODE OLVIDAR QUE PARTES B USCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS CAMUFLANDO A VERD ADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PODE SER GENERALIZADO, E MBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SITUACOES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER DO JUIZ EXERCER A FIS CALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 EM TRAMITACAO NAS VARAS DA JUSTICA GRATUITA ANALISADA PELA DIRET ORIA FINANCEIRO DESTE TRIBUNAL COMO POSSIVEL PONTO DE EVASAO DE R ECEITA, RECOMENDO-LHE QUE SEUS PARES SEJAM CIENTIFICADOS QUANTO A NECESSIDADE DE SE DISPENSAR ATENCAO ESPECIAL NA ANALISE DOS PEDI DOS DESSA NATUREZA, OBJETIVANDO EVITAR A CITADA EVASAO DE RECEITA .... NO DESPACHO N 506/2010, PROFERIDO NO RE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 LVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOLHIMENTO DE CUSTAS JUDICIAI S CAMUFLANDO A VERDADEIRA SITUACAO FINANCEIRA, FATO QUE NAO PODE SER GENERALIZADO, EMBORA DEVIDAMENTE COMPROVADO EM INUMERAS SITUA COES. NOUTRA PLANA, NAO SE PODE AINDA DESCURAR ACERCA DO DEVER DO JUIZ EXERCER A FISCALIZACAO REFERENTE A COBRANCA DE CUSTAS E EMO LUMENTOS, NA FORMA DO QUE DISPOEM A LEI ORGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 E SUA ISENCAO (OU NAO) IMPACTE O INTERESSE COLETIVO COMO UM TODO. AINDA COM RELACAO A ESSE ULTIMO ASPECTO, PARA SE AQUILATAR DA GR AVIDADE COM QUE O ASSUNTO SE REVESTE, BASTA MENCIONAR QUE ELE DEU ORIGEM AO PROCESSO N 3119483/2009, JUNTO A CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA, AO FIM DO QUAL FOI EXPEDIDO A TODOS OS JUIZES DIRETORES DE FORO DESTE ESTADO O OFICIO CIRCULAR N 84/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 NISTRATIVO E ONDE FOI ORDENADA A EXPEDICAO DO MENCIONADO OFICIO C IRCULAR, O EXCELENTISSIMO SENHOR CORREGEDOR GERAL CHAMA TAMBEM A ATENCAO PARA SE AVALIAR DE FORMA CRITERIOSA OS PEDIDOS DE ASSISTE NCIA JUDICIARIA QUANDO HOUVER TAO SOMENTE A DECLARACAO DE HIPOSSU FICIENCIA SEM A DEVIDA COMPROVACAO. ASSIM O FEZ PORQUE NAO SE POD E OLVIDAR QUE PARTES BUSCAM EVITAR O RECOL