Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 517 autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo e observadas as cautelas legais. Atente-se a serventia, acerca da existência de mídias eletrônicas nos autos. Certificando-se, nos termos do Comunicado CG n° 25/2017. Cumpra-se na forma da lei. Intime-s

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2585 150 60.2013.8.02.0001, que tem como Autor: Ministério Público Estadual e Réu(s): Antonio Bartolomeu das Neves. Estando o(a) Réu em local incerto e não sabido, não sendo possÃvel intimá-lo(s) pessoalmente, fica(m) o(s) mesmo(s) INTIMADO(S), pelo presente, da audiência de Instrução, Debates e Julgamento,

Caderno 2 - Judiciário ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2824 701 ADV: NEWTON VASCONCELOS MATOS TEIXEIRA (OAB 18681/CE) - Processo 0055723-66.2020.8.06.0064 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - REQUERENTE: Newton Vasconcelos Matos Teixeira - Conforme disposição expressa nos arts 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 13/179 do DJ-CE que circulou em 18/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 1116 e construíram bens comuns. Consta na inicial o acordo referente a alimentos fornecida a menor bem como a partilha dos bens, em fls. 03/04 dos autos. O MP opinou pela dissolução da união estável em fls. 21, haja vista que o interessa da menor já encontra - se resguardado. É o Relatório. Decido. Após análise minucio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2292 decisão, devidamente assinada digitalmente pelo e-SAJ, e apresentação no cartório para averbação, sendo desnecessária a comprovação nos autos. (ii) JULGO PROCEDENTE o pedido de recebimento de pensão pela requerida/reconvinte, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3006 Processo 0002141-96.2020.8.26.0161 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Rosenildo Silva Santos - Vistos. Providencie a z. serventia a tentativa de intimação do averiguado no endereço por ele informado à fl. 259 por ocasião de sua citação pessoal. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: MARIAUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1238 partilha, conforme dispõem os artigos 620 e 653 do CPC; b) a regularização da representação processual de todos os herdeiros e respectivos cônjuges, se casados no regime da comunhão universal, bem como a juntada da cópia dos documentos pessoais, da certidão de casamento ou nascimento de cada um ou in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2699 dar início ao cumprimento da pena, previamente à expedição de mandado de prisão, sem prejuízo da realização de audiência admonitória e da observância da Súmula Vinculante no 56”. Passou-se a exigir, portanto, a intimação prévia do sentenciado à expedição do mandado de prisão, observando

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2798 357 Ordinário - Furto - RÉU: TIAGO VIEIRA DE ASSIS - suspenso ADV: LUCIANA DE ALMEIDA MELO (OAB 7196B/AL) - Processo 0700228-42.2013.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Qualificado - RÉU: Francisco Gomes da Silva - DESPACHO Tendo em vista o pedido de extinção da punibilidade apresentado pela Defensoria Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 2819 executado(a). Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. - ADV: FRANCISCO DE PAULA C DE S BRITO (OAB 89032/SP), MONIKA KIKUCHI (OAB 132074/SP), THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB 101330/MG) Processo 1006971-28.2021.8.26.0590 - Execução de Título Extrajudicial - Aliena�