Seção II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 : COM RELAçãO A NECESSIDADE DE MANUTENçãO DA PRISãO CAUTELAR, O N OSSO CóDIGO PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 312, ESTIPULA QUE: “ARTI GO 312 – A PRISãO PREVENTIVA PODERá SER DECRETADA COMO GARANTIA D A ORDEM PúBLICA, DA ORDEM ECONôMICA, POR CONVENIêNCIA DA INSTRUçã O CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL, QUANDO HO UVER PROVA DE EXISTêNC

Seção II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 IDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, ENCONTRA-SE PRESO CAUTELARMENTE DEVIDO A PROCESSO QUE APURA SUPOSTA PRATICA DELITUO SA PRATICADA PELO MESMO. ATENDENDO AO DISPOSTO NA DETERMINAçãO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO TRIBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS PASSO A ANALISAR A NECESSI DADE DA MANUTENçãO OU NãO DA PRISãO

Seção II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 : COM RELAçãO A NECESSIDADE DE MANUTENçãO DA PRISãO CAUTELAR, O N OSSO CóDIGO PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 312, ESTIPULA QUE: “ARTI GO 312 – A PRISãO PREVENTIVA PODERá SER DECRETADA COMO GARANTIA D A ORDEM PúBLICA, DA ORDEM ECONôMICA, POR CONVENIêNCIA DA INSTRUçã O CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL, QUANDO HO UVER PROVA DE EXISTêNC

Seção II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1398 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/10/2013 AMENTE QUALIFICADO E REPRESENTADO NOS AUTOS, ENCONTRA-SE PRESO CA UTELARMENTE DEVIDO A PROCESSO QUE APURA SUPOSTA PRATICA DELITUOSA PRATICADA PELO MESMO. ATENDENDO AO DISPOSTO NA DETERMINAçãO DO C ONSELHO NACIONAL DE JUSTIçA E CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIçA DO TR IBUNAL DE JUSTIçA DO ESTADO DE GOIáS PASSO A ANALISAR A NECESSIDA DE DA MANUTENçãO OU NãO DA PRISãO

Seção II ● 01/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1619 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/09/2014 ENTIVA, TENDO EM FACE ESTA Já TER SIDO DECRETADA QUANDO DO RECEBI MENTO DO FLAGRANTE. O NOSSO CóDIGO PROCESSO PENAL EM SEU ARTIGO 3 12, ESTIPULA QUE: “ARTIGO 312 – A PRISãO PREVENTIVA PODERá SER DE CRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PúBLICA, DA ORDEM ECONôMICA, POR C ONVENIêNCIA DA INSTRUçãO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICAçãO DA LEI PENAL, QUANDO HOUVER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

18).Pois bem, o pressuposto do fumus boni iuris encontra-se devidamente presente nos autos, eis que a Administração tem dever de rever seus atos, quando requerido.E o periculum in mora também se mostra atendido, em face do caráter alimentar dos possíveis reflexos (acréscimos) sobre o valor do benefício, no patamar de R$ 602,82 (vide folha 19), reforçado pelo estado de pobreza dele (folha 14).3. Conclusão. Diante do exposto, defiro a liminar e determino à impetrada que faça a revisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

18).Pois bem, o pressuposto do fumus boni iuris encontra-se devidamente presente nos autos, eis que a Administração tem dever de rever seus atos, quando requerido.E o periculum in mora também se mostra atendido, em face do caráter alimentar dos possíveis reflexos (acréscimos) sobre o valor do benefício, no patamar de R$ 602,82 (vide folha 19), reforçado pelo estado de pobreza dele (folha 14).3. Conclusão. Diante do exposto, defiro a liminar e determino à impetrada que faça a revisão

Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 494 se encontra madura para prolação de decisão, prescindindo de qualquer visita à sede da empresa para apuração de fatos. 1. RELATÓRIO Requerimento AFASTADO. SILVANIA SILVA MENESES ajuizou ação trabalhista em face de ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S/A, consoante os fatos e fundamentos expostos em sua inicial, que passam a integrar este relatório.

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO NAYKON ROBSON SILVA DE OLIVEIRA DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE(OAB: 4745-A/SE) CONTERRANEA COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO(OAB: 3616 -A/SE) GABRIEL CRUZ SMITH(OAB: 7409/SE) 950 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - CONTERRANEA COMERCIO E LOCACA

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 899 Notificação Processo Nº RTSum-0000110-20.2017.5.20.0002 AUTOR PATRICIA DA CONCEICAO ADVOGADO ANDRÉ LUIS COSTA BARROS(OAB: 407-B/SE) RÉU ELEBAT ALIMENTOS S.A. ADVOGADO ANDREIA RODRIGUES PEREIRA(OAB: 35221/GO) ADVOGADO REJANE TAVARES SANTOS(OAB: 33983/GO) ADVOGADO LEONARDO AUGUSTO NERY FREIRE(OAB: 7215/SE) RÉU MAJOLI COMERCIO REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA - ME P