Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1918 REGIS TRINDADE DE MELLO Em relação aos valores devidos, as partes não impugnam os Juiz(a) do Trabalho Titular valores apurados pelo auxiliar contábil nomeado, motivo porque a homologação se impõe. Processo Nº ATSum-0000442-32.2020.5.12.0025 RECLAMANTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO PATRICIA AVILA(OAB: 44778/SC) ADVOGADO JANINE

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 REGIS TRINDADE DE MELLO Juiz(a) do Trabalho Titular 1923 lista de substituídos apresentada na ação coletiva. Em relação aos valores devidos, as partes não impugnam os valores apurados pelo auxiliar contábil nomeado, motivo porque a Processo Nº ATSum-0000436-25.2020.5.12.0025 RECLAMANTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA CATARINA ADVOGADO PATRICIA AVILA(OAB

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 1927 autos 0000577-83.2016.5.12.0025, considero a reclamada citada SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA para a execução. CATARINA, requerente, em face de CELER FACULDADES LTDA, Fixo honorários ao contador no valor de R$ 750,00. requerida. O sindicato postulou a liquidação das parcelas devidas à Aguarde-se o término das liquidações individuais promovidas

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1957 Como há reconhecimento tácito da dívida e reserva de valores nos autos 0000577-83.2016.5.12.0025, considero a reclamada citada para a execução. Fixo honorários ao contador no valor de R$ 750,00. INTIMAÇÃO Aguarde-se o término das liquidações individuais promovidas pelo Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sent

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA CATARINA PATRICIA AVILA(OAB: 44778/SC) JANINE POSTAL MARQUES KONFIDERA(OAB: 15978/SC) ERIVELTON JOSE KONFIDERA(OAB: 17099/SC) CELER FACULDADES LTDA DEBORA COLPO(OAB: 41552/SC) GERSON ROBERTO ROWER 2242 Devidos honorários aos advogados do sindicato, conforme estabel

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 2274 individuais. Intimem-se. Vistos etc. XANXERE/SC, 23 de novembro de 2020. Trata-se de liquidação individual de sentença coletiva proposta pelo SINDICATO DOS PROFESSORES DO OESTE DE SANTA REGIS TRINDADE DE MELLO CATARINA, requerente, em face de CELER FACULDADES LTDA, Juiz(a) do Trabalho Titular requerida. O sindicato postulou a liquidação das parcelas devidas

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 - SALYME NEVES DE MORAIS HONORIO 16 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 05.12.2019 - ID. b410a3c; recurso apresentado em 21.01.2020 - ID. 294a112). PODER JUDICIÁRIO Regular a representação processual (ID. bad935e). JUSTIÇA DO TRABALHO Isento de preparo (CLT, art. 790-A, I e DL nº 779/69, art. 1º, IV). Fundamentação 2 PRESSU

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2980 sentença de liquidação. negociação coletiva. Decidiu, outrossim, que as cifras decorrentes O exequente narra que o critério de abatimento adotado pela perita de promoções por antiguidade, concedidas com base nos nomeada para liquidação do julgado está equivocado, pois se indigitados planos de cargos e salários, também devem ser abatidas mostra de rigor

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 2990 diferenças salariais decorrentes de progressões por antiguidade. mesmo título, em virtude das normas coletivas. Contraminuta sob Id 2fabfef. Deverá ser observado, contudo, que com tais progressões o autor não poderá ultrapassar a última referência fixada para o É O RELATÓRIO. seu cargo ou nível de carreira, conforme limitação imposta no item 8.2.10.7 do

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 1183 abalo emocional, ou, ainda, qualquer situação verdadeiramente CONHECIMENTO constrangedora decorrente da ausência dos valores. Dessa forma, requer a reforma da r. sentença, para excluir da condenação o valor Conheço do recurso, eis que atendidos todos os pressupostos de arbitrado em R$ 10.145,35. admissibilidade. Contrarrazões em ordem. Analiso. MÉRITO Na ini