Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1152 se aplicando oart. 790-B, CLT, conforme art. 5º, IN 41/2018, TST. 2. Sem prejuízo da determinação supra, proceda o recolhimento previdenciário do depósito de ID f1ca4c2 (idêntico ao de ID 5a4bbfa), tendo como parâmetro o cálculo de ID 56d3d66. Em ato contínuo, transfira o saldo remanescente para a conta de titularidade da reclamante, através do SISCONDJ-JT. 3.

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 925 RECLAMADO MUNICIPIO DE XANXERE 7980 ou através do email [email protected]. Intimado(s)/Citado(s): XANXERE/SC, 22 de março de 2022. - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE ADRIANO CHIODI Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0001576-60.2021.5.12.0025 RECLAMANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE ADVOGADO MARCELO ANDRE MULL

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1260 Custas no valor de R$ 28,59, pelo reclamado, calculadas sobre o PODER JUDICIÁRIO valor apurado na liquidação de R$ 1.429,40, dispensadas. JUSTIÇA DO Transitada em julgado, intime-se o réu a complementar a conta, inserindo os valores devidos a título de contribuição previdenciária, FGTS e honorários. Entregue, dê-se vista ao autor, por cinco dias, INTIMAÇÃ

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1375 A reclamada comprova a retificação do salário-base da substituída, corrigindo a situação de ilegalidade afastada pela sentença genérica, a partir da competência de janeiro de 2022. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF 582/13. Custas no valor de R$ 75,66 pelo reclamado, calculadas sobre o valor apurado na liquidação de R$ 3.783,16, dispe

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 990 substituída. Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria MF Processo Nº ATAlc-0000834-35.2021.5.12.0025 RECLAMANTE SIND T E R C D P S L V C R O M O CATARINENSE ADVOGADO MARIA CRISTINA DE QUADROS BATISTELLO(OAB: 48001/SC) RECLAMADO E SO PARAR - TECNOLOGIA EM ESTACIONAMENTOS - EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 Em relação aos valores devidos, as partes não impugnam os 1954 PODER JUDICIÁRIO valores apurados pelo auxiliar contábil nomeado, motivo porque a JUSTIÇA DO TRABALHO homologação se impõe. Devidos honorários aos advogados do sindicato, conforme estabelecido na ação coletiva, e no valor indicado na conta INTIMAÇÃO apresentada. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 1009 INTIMAÇÃO O reclamado responderá, também, pelos honorários dos patronos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d060d33 do sindicato, no valor equivalente a 10% da quantia bruta devida à proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: substituída. POSTO ISSO, decido HOMOLOGAR os cálculos apresentados pelo Dispensada a intimação da

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 993 ADVOGADO MARCELO ANDRE MULLER(OAB: 46348/SC) MUNICIPIO DE XANXERE vista ao autor, por cinco dias, sob pena de preclusão. Nada sendo requerido, cite-se, observando-se a execução em face da Fazenda RECLAMADO Pública. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): REGIS TRINDADE DE MELLO - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERV.PUBL.MUNIC.DE CHAPE Juiz(a) do Trabalho Titular Pro

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região diferenças salariais e reflexos. 1383 da Fazenda Pública. Intimem-se. Fixo os honorários do auxiliar contábil em R$ 780,00. A reclamada deve comprovar a retificação do salário-base do REGIS TRINDADE DE MELLO substituído, corrigindo a situação de ilegalidade afastada pela Juiz(a) do Trabalho Titular sentença genérica, ou informar o término do vínculo com o s

Caderno único ● 20/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 53/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de março de 2015 trânsito em julgado do acórdão proferido na Turma Recursal, ficam as partes intimadas a requererem o que lhes aprouver. Brasília - DF, quartafeira, 18/03/2015 às 16h55. . DECISÃO Nº 0704138-27.2015.8.07.0016 - PETIÇÃO - A: ANA PAULA ALVES DA COSTA. A: AQUILES AROLDO BARRETO ALENCAR. A: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA. A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. A: ROSILENE CLARA DE PAIVA. Adv(s).: DF41298 -