489 resultados encontrados para devidas baixas. sem custas. publique - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 ENTO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. RE GISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITAPACI-GO, 12 DE ABRIL DE 201 6. ALESSANDRO MANSO E SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49520-86.2016.8.09.0083 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : INCOLUMIDADE NO TRANSITO MENOR : MAYCON MORAES LOPES DESPACHO : PROTOCOLO N: 201600495200 NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 386, VII, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A DENUNCIA OFERTADA, E, VIA DE CONS EQUENCIA, ABSOLVO OS ACUSADOS LUCIMAR DA SILVA E ANDERSON LIMA DE SOUZA JA DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, DA IMPUTACAO QUE AL I LHES FORAM FEITAS, TENDO EM FACE NAO TER FICADO COMPROVADO A AU TORIA DELITIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 E INTIMACAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A S DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S E. APARECIDA DE GOIANIA, 08/04/2019. MARCELLA CAETANO DA COSTA JU IZA DE DIREITO IG Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sido afixado uma via deste no Placar do Forum local, nos termos da lei. APARECIDA DE GOIANIA,26 d
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 1704880 COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 06/05/2019. MARCELLA CAETAN O DA COSTA DAD JUIZA DE DIREITO APARECIDA DE GOIANIA, 10 de junho de 2019 ___________________________ Juiz(a) de Direito _____________________________ Escriv`o(`) Certidão : Certifico e dou fé que afixei uma ____________________________
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 MACAO. TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE O TRANS ITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENCA. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, AR QUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08/03/2019. MARCE LLA CAETANO DA COSTA LMV JUIZA DE DIREITO Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sido afix
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 PARA SEREM INTIMADAS DESTA SENTENCA, FICA DESDE JA AUTORIZADA A EXPEDICAO DE EDITAL DE INTIMACAO. CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS, ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 08/04/2019. MARCELL A CAETANO DA COSTA JUIZA DE DIREITO DAD Expediu-se o presente edital, que sera publicado, tendo sido afixado
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 LO FAMILIAR, INCLUSIVE AS ESPORADICAMENTE AGREGADAS; II - NO AMBI TO DA FAMILIA, COMPREENDIDA COMO A COMUNIDADE FORMADA POR INDIVID UOS QUE SAO OU SE CONSIDERAM APARENTADOS, UNIDOS POR LACOS NATURA IS, POR AFINIDADE OU POR VONTADE EXPRESSA; III - EM QUALQUER RELA CAO INTIMA DE AFETO, NA QUAL O AGRESSOR CONVIVA OU TENHA CONVIVID O COM A OFENDIDA, INDEPENDENTEMENTE DE COA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 NR. PROTOCOLO : 112617-19.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 523 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCEDI FRANCISCO DE OLIVEIRA ACUSADO : MARCO ANTONIO FERNANDES KAMLA ADV ACUS : 17765 GO - MARIO GUILHERME DA SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201501126177 DESPACHO NAO HAVENDO MOTIVOS PARA A ABSO LVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SEDE DE DEFESA PRELIMIN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 2/ Página 2750 Posto isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, em virtude da carência superveniente de interesse processual, nos termos do art. 485, III do CPC. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com as devidas baixas. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ALAGOINHAS/BA, 2 de dezembro de 2021. Caroline Rosa de A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 COM AS DEVIDAS BAIXAS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IME-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 09/04/2019. MARCELLA CAETANO DA COS TA JUIZA DE DIREITO DAD NR. PROTOCOLO : 130773-84.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 165 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JURAIRDES FAUSTINO DIAS INDICIADO : AILTON FAUSTINO MOURA DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE AILTON FAU