621 resultados encontrados para devidas cautelas de lei - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA HELENA DOS PASSOS ACUSADO : HELIO LUIZ DE OLIVEIRA ADV ACUS : 35212 GO - FLAVIO RESENDE DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FL. 47), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECAT A A COMARCA DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 NR. PROTOCOLO : 62825-39.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 2831 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : RAYSSA KAROLINE FERNANDES SOUZA ACUSADO : GUILHERME HENRIQUE GONCALVES DA SILVA ADV ACUS : 26487 GO - MARIA ANGELA ALVES GUIMARAES DE ARAU DESPACHO : DECISAO: VISTOS, ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINI STERIO PUBLICO A FOLHA 24, DETERMINANDO A DEVOLUCAO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 VITIMA ACUSADO : JUSTICA PUBLICA : MATEUS MIRANDA DOS SANTOS ALAN MATHEUS DO CASTRO NUNES DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 23), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 NR. PROTOCOLO : 295888-71.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 14426 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : BRUNO CARDOSO PARENTE MACHADO VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 24), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 NR. PROTOCOLO : 121566-09.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 5216 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CICERO JOSE DUARTE DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 58), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : OTAIR JOSE DE SOUZA JUNIOR VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 17), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NR. PROTOCOLO : 300996-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 15118 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : ALINE YONARA OLIVEIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 45), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 ADV ACUS : 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FL. 16), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECAT A A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2016. CLAU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ADV ACUS : 40971 GO - GIANCARLO RIBEIRO DA SILVA DESPACHO : DESPACHO: NA IMPOSSIBILIDADE DE SE CUMPRIR INTEGRALMENTE O(S) ATO (S) DEPRECADO(S), PELAS RAZOES CONSTANTES NA CERTIDAO DO OFICIAL DE JUSTICA (FLS. 17), DETERMINO QUE SE DEVOLVA A PRESENTE DEPRECA TA A COMARCA DE ORIGEM COM AS DEVIDAS CAUTELAS DE LEI E AS NOSSAS HOMENAGENS. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE 2017. CLAU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 11 DE NOVEMBRO DE 2016. CLAUDIA DE CASTRO FROES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394901-48.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 17644 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DAVI RODRIGUES DE ABREU DESPACHO : PROTOCOLO: 394901-48.2013.809.0051 (201303949010) DECISAO: VISTOS , ETC. DEFIRO O REQUERIMENTO APRESENTADO PELO MINISTERIO PUBLICO A FOLHA